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Política

Publicado em Terça, 22 de Janeiro de 2019 - 16h45

Assembleia derruba veto contra agentes penitenciários, mas movimento de servidores continua

da Redação


Assembleia derruba veto contra agentes penitenciários, mas movimento de servidores continua

Por 18 votos, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Marcos Rocha (PSL) ao realimento dos agentes penitenciários, nesta terça-feira (22) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia. O veto foi feito no Orçamento do Estado para 2019.

O Singeperon levou vários agentes para pressionar os parlamentares.

Com a derrubada do veto a matéria volta ao governador para promulgação. Se não o fizer em 48 horas, caberá ao presidente da Assembleia transformá-la em Lei, de acordo com o que define a Constituição do Estado.

Mesmo com a derrubada do veto, o movimento paredista continua, segundo informou a presidente do Singeperon, Dahiane Gomes logo após a sessão. Ela disse que esse é o primeiro passo e que o Governo ainda precisa, enviar projeto de Lei beneficiando a categoria.

Desde o veto do Executivo Estadual, os agentes penitenciários e sócioeducadores de Rondônia estão em “operação padrão”, atendendo apenas situações excepcionais, de urgência e emergência nas unidades prisionais de Rondônia, como a garantia de alimentação e saúde aos apenados, além de determinações judiciais para prisão ou alvarás de soltura. As visitas dos familiares não estão acontecendo.

Nesta terça-feira os deputados da atual legislatura, já no novo prédio da Assembleia, realizaram uma série de sessões extraordinárias para análise de vetos e votação de outras matérias apresentadas pelos próprios parlamentares. A próxima sessão será especial de posse dos novos deputados.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/politica/assembleia-derruba-veto-contra-agentes-penitenciarios-mas-movimento-de-servidores-continua)
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