Assembleia Legislativa promove Semana Especial para comemorar os 36 anos da Constituição de Rondônia

Em comemoração aos 36 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa realiza programação especial na próxima semana para homenagear os deputados constituintes e envolver a sociedade organizada com seminário jurídico, escolha da bandeira oficial do Poder Legislativo e concurso de redação voltado aos alunos do Ensino Médio. Por determinação do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), foi instituída uma comissão com servidores de todas as seções para organizar o evento comemorativo sob a presidência do deputado Ismael Crispin (PSB).

As ações da Semana Especial começam na próxima terça-feira, 6, às 7h30min na Alvorada Festiva – área externa em frente à sede da Assembleia Legislativa com hasteamento das bandeiras na área externa do prédio da Assembleia Legislativa. A sessão solene de abertura será presidida pelo deputado Laerte Gomes às 9 horas quando será apresentado o selo comemorativo dos Correios em homenagem aos constituintes em nome do ex-deputado José de Abreu Bianco. Em seguida, as autoridades inauguram a “Galeria de fotos dos Presidentes” e a “Galeria de fotos dos Deputados Constituintes”. Na ocasião, o advogado-geral da Casa, Walter Matheus Bernardino Silva, apresentará o exemplar “Edição Comemorativa da Constituição Estadual”.

No dia 7, as homenagens prosseguem com a apresentação do coral “Canto Livre” do Ministério Público de Rondônia e a abertura da Exposição “86 anos do Voto Feminino e a Mulher dos Espaços do Poder” na sala de exposições no 2º piso da Casa. No dia seguinte, pela manhã, o Poder Legislativo apresenta o coral “Vozes do Madeira” do Tribunal de Justiça de Rondônia no auditório Amizael Gomes da Silva e lança o edital do “Concurso de Redação” e a escolha da bandeira oficial da Assembleia Legislativa. À tarde, além do vídeo institucional dos 36 anos da Constituição produzido pela PNA Publicidade, os Poderes farão uma Mesa Redonda para tratar da importância da promulgação da Carta Legal rondoniense.

O encerramento da Semana Especial ocorre na sexta-feira, 9, com o Seminário “As mudanças, correções, imperfeições e aspectos hodiernos da Constituição” aberta a acadêmicos de Direito, advogados, servidores e estudantes secundaristas. A conferência Magna será feita pelo Doutor Walber de Moura Agra, graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Montesquieu Bordeaux IV. A programação prossegue com o ciclo de palestras e debates em quatro painéis com renomados juristas rondonienses. O encerramento acontece às 18 horas de sexta.