Política
BASTIDORES DA SUCESSÃO: SÓ UM ATO DA OAB NÃO DÁ EM NADA
Quarta-feira, 21 Julho de 2010 - 18:12 | RONDONIAGORA
Rowilson sai do TJ
Com toda razão o TRE de Rondônia pediu correção de nota sobre o anúncio do afastamento do desembargador Rowilson Teixeira, atualmente corregedor-geral e vice-presidente da instituição. A coluna foi levada a erro porque a publicação com o afastamento do desembargador se deu no Diário Oficial do TRE e não no do TJ, como se imaginava, deveria ocorrer. Portanto, Rowilson deixa na verdade o Judiciário Estadual e não o TRE.
Dedicação total
De qualquer forma, há ainda uma justa razão para a saída temporária do desembargador no Tribunal de Justiça: ele precisa desempenhar suas bem suas funções durante o período eleitoral. E para não comprometer a dedicação e obrigação que o cargo exige, ele pediu para ausentar da corte judiciária estadual. "Sabe-se que o exercício da Corregedoria Eleitoral é mister que exige especial atenção e dedicação, já que são pesadas as responsabilidades atribuídas ao Corregedor, que se dividem entre judiciais e administrativas", diz o ofício 037 enviado a presidência do TRE. Veja outros pontos explicados por Rowilson:..Não está excluído do dever de atribuir prioridade aos feitos eleitorais (Lei 4.410/64). Nesse particular, cumpre registrar que os processos de perda do mandato agora devem se encerrar no prazo máximo de um ano, em todas as instâncias, sob pena de o juiz ser representado perante o Conselho Nacional de Justiça (art. 97-A, Lei n. 9.504/97).....Mesmo com o avanço da informática, é sabido que essas atribuições ainda sobrecarregam o Corregedor Eleitoral, principalmente porque se acumulam as atividades da Justiça Eleitoral com as do Tribunal de Justiça, onde também há muito trabalho....são por essas razões que esse pesado encargo exige, muitas das vezes, um esforço sobre-humano do titular da Corregedoria para não comprometer seu trabalho, especialmente em ano eleitoral.
Ainda registro de candidatura
Um pedido de registro de candidatura de vaga remanescente do PPS foi divulgado nesta quarta-feira. Afonso Celso Sobrinho apresentou solicitação para concorrer a deputado estadual. O pedido chegou ao TRE no dia 15 de julho.
Eleições na TV
Enquanto a propaganda eleitoral gratuita não começa, o TSE e TRE dão início em 10 dias a série de veiculações em rádio e televisão sobre os procedimentos para eleições. O TSE vai fazer esclarecimento ao eleitor sobre questões relativas ao voto. Já o TRE não informou como pretende utilizar os 10 minutos diários que poderá utilizar nos canais e rádios. Geralmente são comunicados sobre zonas eleitorais. A propaganda em rádio e TV dos candidatos começa em 17 de agosto.
Só um ato e nada mais
Não se pode deixar de elogiar a iniciativa da OAB de Rondônia em todos os anos eleitorais aparecer com essa história de fazer com que os candidatos assinem um documento pela Ética na Política. Mas isso é muito pouco. A entidade poderia, por exemplo, entrar no campo prático e denunciar via imprensa o que entende estar errado. Após a assinatura do documento, que ninguém respeita, a OAB nada faz e deixa tudo como antes...
Insegurança
A questão da falta de segurança preocupa os comitês eleitorais em Rondônia. A onda de violência está alta, principalmente em Porto Velho. E a construção das usinas contribui para o aumento da criminalidade na cidade. A PM informa que disponibiliza toda sua estrutura e admite problemas. Mas uma decisão judicial de determinar que duas viaturas permaneçam 24 horas na porta da Usina de Santo Antônio não está sendo digerida...
