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Política

Publicado em Quinta, 12 de Setembro de 2019 - 09h45

Câmara Federal discute regularização fundiária em Porto Velho

da Assessoria


Câmara Federal discute regularização fundiária em Porto Velho

No próximo dia 16, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizada audiência pública em Porto Velho para debater a regularização fundiária e os problemas agrários do Estado de Rondônia. O requerimento é do deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil.
O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, e o Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, confirmaram presença ao evento, que contará também com deputados estaduais, parlamentares federais, prefeitos, vereadores e produtores rurais.
Segundo Mosquini, o objetivo é debater a regularização fundiária em Rondônia explanando as medidas que o Governo Federal tem adotado em relação aos assentamentos e a titulação dos imóveis.
“A presença de Nabhan Garcia e sua equipe é importantíssima pois estaremos debatendo temas relacionadas aos avanços das políticas de regularização fundiária e o que ainda precisamos avançar”. Mosquini entende que Rondônia é um estado totalmente agrícola, “nossa economia é voltada ao setor produtivo, pecuária e agricultura”.
“Temos a urgente necessidade de regularizar juridicamente as propriedades rurais, como solução para o crescimento no setor produtivo e o fim dos conflitos e mortes no campo”, defende Mosquini.
A Audiência pública inicia as 9 horas no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/politica/camara-federal-discute-regularizacao-fundiaria-em-porto-velho)
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