Cassado por CPI e denunciado por compra de votos, vereador é absolvido no TRE

Por 4 votos a 2, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, absolveu o vereador cassado Carmozino Taxista (PSDC), denunciado por compra de votos na eleição de 2016, quando conquistou seu quinto mandato consecutivo na Câmara de Vilhena.

Apesar da vitória, Carmozino continua sem mandato, pois foi cassado pelos colegas após uma CPI. Agora, ele luta no Tribunal de Justiça para recuperar o mandato.

Antes de julgar o mérito do recurso, o próprio TRE/RO já havia concedido liminar contra a decisão de primeira instância. Agora, ao livrar Carmozino da condenação, o acórdão publicado diz: “Para configuração do ilícito previsto no artigo 41-A da Lei 9.504/1997, exige-se a configuração da captação ilícita de sufrágio, a presença de prova robusta e inconteste nos moldes da jurisprudência dominante na Corte Superior”.

Apesar da vitória, Carmozino continua sem mandato, pois foi cassado pelos colegas após uma CPI. Agora, ele luta no Tribunal de Justiça para recuperar o mandato.