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Política

Publicado em Quarta, 08 de Fevereiro de 2012 - 14h56

Cassol intervém a favor de produtores de Vilhena

Senado


Para o senador Ivo Cassol o início do ano legislativo no Senado está sendo marcado por inúmeras reuniões políticas e preparação de projetos diversos, além de encaminhamentos de pleitos de diversas entidades rondonienses.

Na terça-feira (7), Cassol participou de duas importantes reuniões nas comissões de Meio-Ambiente, onde é titular, com representantes da Embrapa Nacional. Na pauta os projetos a serem desenvolvidos para a região Norte do país – e em especial no estado de Rondônia – onde o incentivo á produção e à pesquisa para beneficiar os pequenos produtores rurais é prioridade. “Sempre defendi o produtor rural, afinal eu também sou agricultor e pecuarista, e a participação da Embrapa é fundamental para aumentar a produção, especialmente dos assentados e pequenos sitiantes, que são a grande maioria no nosso estado”, disse Cassol.

Os pesquisadores apresentaram aos senadores os resultados de pesquisas de novas técnicas de cultivo e aumento de produtividade com a melhoria e correção do solo, obtida com a aplicação de calcário, técnica que os produtores rurais de Rondônia estão usando há alguns anos com sucessivas quebras de recordes de safras graças à distribuição de calcário que a secretaria de Agricultura fazia com apoio da Emater. “Infelizmente a atual administração do estado não deu continuidade aos programas que funcionaram tão bem, como a distribuição gratuita de calcário aos pequenos produtores”, lamentou Cassol aos pesquisadores.

INCRA irá se reunir com produtores e Exército em Vilhena

Na manhã desta quarta-feira (8) o senador Ivo Cassol, acompanhado do prefeito de Vilhena, José Rover, e do deputado federal Carlos Magno, reuniu-se com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena, ameaçados de serem expulsos de suas terras pelo Exército, que reivindica a posse de uma grande área no município conhecido como Setor Chacareiro.

Neste local, segundo ofício encaminhado pela vereadora Eliane da Emater, os pequenos produtores são detentores de pequenos lotes que foram distribuídos legalmente pelo INCRA há cerca de 20 anos, mas que até o momento não foram legalizados pelo órgão. O Exército, por sua vez, reivindica a área para seu uso, apresentando documentos que demonstram que a permanência dos agricultores é ilegal, e estão cadastrando os chacareiros para uma futura desocupação, segundo denúncias recebidas pela vereadora, que já oficializou o problema ao ministro da Reforma Agrária, Afonso Florence, no ano passado, mas até
o momento nada foi feito em favor dos produtores.

O senador Ivo Cassol, preocupado com a situação dos chacareiros, agendou a reunião com o ouvidor geral do INCRA, que tem a função de analisar os pedidos e verificar a viabilidade legal e técnica para ser atendido pelo órgão e, na manhã desta quarta-feira expôs o problema solicitando uma atitude rápida do órgão em favor dos produtores rurais. “Não é possível que depois de tanto tempo a situação dos chacareiros continue sem solução, e agora com a ameaça do Exército é que eles não vão ter sossego mesmo, é preciso que o INCRA tire o pé do chão e entregue de uma vez os títulos de propriedade, que termine o serviço que começou. Ali são produzidos alimentos para Vilhena e para o restante do estado”, cobrou enérgico Cassol ao ouvidor, que confirmou o interesse do órgão em solucionar o impasse o mais rápido possível.

Para tanto, o ouvidor adiantou que vai solicitar à 12ª Região Militar da Amazônia, responsável pela área, que suspenda o cadastramento dos chacareiros e confirmou que no dia 15 de março estará em Vilhena para verificar “in loco” a situação e se reunir com os produtores, sindicatos, poderes públicos e militares em busca de uma solução definitiva para o problema.

O prefeito José Rover salientou que o município tem todo interesse e capacidade para solucionar o problema, mas que a emissão dos títulos depende do Governo Federal. “A nossa parte estamos fazendo, mantendo as estradas e cuidando da parte que cabe à prefeitura. O problema maior são os títulos de posse, os chacareiros foram assentados e até hoje esperam a documentação para ter pleno direito da propriedade”, explicou o prefeito.

Ministro das Cidades

Aproveitando a proximidade dos ministérios, o senador Ivo Cassol visitou o novo ministro das Cidades, deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta quarta-feira. A pasta é responsável pelas obras de infra estrutura urbana em todo país e gerencia o Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

Além de conhecidos no Parlamento, o novo ministro é do Partido Progressista, o mesmo partido do senador, do deputado Carlos Magno e do prefeito José Rover, o que certamente irá facilitar o trâmite de projetos das prefeituras do estado encaminhados àquele ministério.
Cassol desejou sucesso ao novo ministro frente à pasta e convidou-o para conhecer o estado de Rondônia, em especial Porto Velho e Vilhena, onde estão as principais obras do ministério das Cidades, convite que foi aceito pelo novo ministro que prometeu em breve ir ao estado.

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