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Política

Publicado em Segunda, 13 de Junho de 2011 - 21h17

Cassol lamenta: presidente Dilma não assina agora o Decreto da Transposição

Senado


Para entender o que está acontecendo com o Decreto da Transposição e os motivos da não assinatura pela presidente Dilma Roussef, o senador Ivo Cassol (PP-RO) veio a imprensa explicar em detalhes: na quarta-feira da semana passada, dia 8 de junho, logo após a solenidade de lançamento do SISFRON no Palácio do Planalto, ele conversou pessoalmente com a presidente Dilma Roussef a respeito da Transposição dos servidores estaduais para o quadro federal, e ouviu da própria presidente que o Decreto ainda não havia chegado à suas mãos para que tivesse conhecimento detalhado, portanto, não seria assinado e ela não podia falar a respeito de prazos.No mesmo dia 8, no início da noite, aconteceu uma reunião entre os parlamentares da bancada federal em Brasília, e mais uma vez Cassol repetiu aos presentes que a presidente Dilma não tinha conhecimento do Decreto da Transposição e lançou uma pergunta que ficou sem resposta: “quem de vocês viu o Decreto para saber se contém tudo o que foi combinado com o Ministério do Planejamento? E se tiver alguma pegadinha lá no meio?”, perguntou. Ninguém, nem deputados, nem senadores e muito menos sindicalistas tinham visto a minuta que seria encaminhada para a Casa Civil.

Na manhã do dia seguinte, quinta-feira da semana passada, 9, aconteceu uma reunião entre alguns membros da bancada, sindicalistas e o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva, para tratar do assunto, e mais uma vez o senador Ivo Cassol cobrou o tão falado Decreto, que até aquele momento era um completo mistério para todos, inclusive para o secretário. O secretário se comprometeu a encaminhar aos parlamentares uma cópia da minuta até amanhã, terça-feira (14), mas até o final da tarde desta segunda nenhuma minuta chegou ao gabinete de Cassol.

Com a divulgação através da imprensa de que a presidente não iria assinar o decreto e contrariando releases enviados pelas assessorias de parlamentares, Cassol foi duramente criticado por parte dos servidores e sindicalistas por falar a verdade e cobrar uma solução, que ainda parece longe de acontecer, em favor dos servidores estaduais. “O que eu disse na semana passada está acontecendo: a presidente Dilma não tinha conhecimento do Decreto, nenhum dos parlamentares viu o que estava escrito lá e eu fui criticado. Divulgaram que a presidente iria assinar a Transposição esta semana mas não é bem assim que funciona”, disse Cassol ao chegar em Brasília nesta segunda-feira.

Para decepção dos servidores, depois de confirmar a toda a bancada federal que a presidente Dilma Roussef assinaria o Decreto da Transposição na tarde da próxima quarta-feira, o Palácio do Planalto avisou que nada está definido e remarcou para o dia 22 uma possível solução ao caso. A informação oficial é que a presidente Dilma Roussef não teria como participar de solenidade em razão da agenda de trabalho.

O senador Ivo Cassol lamentou que a assinatura e publicação do Decreto da Transposição ainda demore, e explica porque isso deve ocorrer: o Governo Federal está contingenciando R$ 50 bilhões em todas as áreas e não tem interesse nenhum em assumir mais uma despesa que o Governo do Estado está suportando sem problemas, não precisa cumprir decisão judicial e não sofre ameaça de qualquer tipo, apenas pressão dos parlamentares da bancada. “Por tudo isso acredito que a Transposição não sai agora, infelizmente, e se sair a Lei é clara: só vai beneficiar os admitidos até 87 com salários iguais aos do Estado, ficando de fora os aposentados e pensionistas e sem retroativos. Para os servidores só vai mudar a fonte pagadora e o maior beneficiado será o Governo do Estado, que não vai mais precisar pagar os salários e encargos dos que optarem a receber pela União. Estou fazendo a minha parte, conversando com a presidente Dilma e falando a verdade para os servidores, sindicalistas e a população de Rondônia”, disse Cassol.

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