Com relatoria do senador Bagattoli, comissão aprova penas mais duras para roubo e furto de combustíveis

Buscando proteger o consumidor e o meio ambiente, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto de lei que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de origem ilícita.

Relator da proposta na comissão, o senador Jaime Bagattoli (PL) detalhou as implicações e os danos que esse tipo de crime tem gerado em várias regiões do país.

"Os dados mostram prejuízos, muitas vezes, bilionários que esse tipo de crime tem gerado ao setor. Uma prática cada vez mais complexa e perigosa não só à economia, mas também ao meio ambiente. A resposta precisa ser específica e com mais punição, porque o prejuízo final é sentido pela população que paga mais caro e é quem corre os riscos desse tipo de crime", destacou o senador.

Na prática, o PL 1482/2019 vale para crimes que envolverem roubo ou furto de petróleo, gás natural, álcool etílico e biocombustíveis. As penas agora podem chegar a 10 anos no caso de furto desse tipo, ao invés de 6 anos como é atualmente.

A mesma lógica de aumento de pena vale para roubo, compra, venda e armazenamento de combustível de procedência ilícita e, até mesmo, para quem compra e distribui ilegalmente.

Relatoria

O relatório do senador Bagattoli foi amplamente elogiado e apoiado por integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI). O senador Sérgio Moro (PR), por exemplo, lembrou que o furto de combustíveis está fortemente vinculado ao crime organizado e defendeu endurecimento da legislação penal.

Já para o presidente da CI, senador Marcos Rogério (RO), os maiores reféns são justamente os cidadãos que acabam arcando com os prejuízos sofridos pelas empresas através dos preços.

O projeto agora segue para análise na Comissão de Segurança Pública do Senado.