Com relatoria do senador Bagattoli em plenário, Seguro Rural vai à sanção

Considerada uma vitória de todo o setor produtivo nacional, o Senado aprovou o PL 2951/2024 que moderniza o Seguro Rural.

A proposta, que teve a relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL) em plenário, amplia as fontes de financiamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e viabiliza a regulamentação do Fundo de Catástrofe que, juntos, são essenciais para a segurança e estabilidade da produção rural.

"Os últimos eventos climáticos que impactaram o campo e a produção rural mostram a urgência de termos aprovado isso na data de hoje (3). Tudo para que o produtor tenha mais segurança jurídica para o plantio e a colheita. Garantir um Seguro Rural mais eficiente é dar garantias ao produtor, mas também garantir a segurança alimentar de todo o país", declarou o senador.

Um Seguro Rural atualizado tem sido uma das principais demandas do setor nos últimos anos. Isso porque a nova proposta traz uma série de atualizações necessárias para a continuidade da produção, como a fixação de prazos mínimos para o pagamento de indenizações, bem como a construção mais sólida de uma reserva financeira capaz de atender aos picos de demanda, entre outros.

O PL 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (MS), ex-ministra da Agricultura, agora vai à sanção presidencial.