Política
Comissão discute projeto que prevê Procon Assembleia
Quinta-feira, 24 Setembro de 2015 - 10:51 | ALE
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Adelino Follador (DEM), falou da sua viagem ao Rio de Janeiro, onde realizou estudos para viabilizar a implantação do sistema Procon Assembleia, na Casa de Leis. De acordo com o parlamentar, o serviço é oferecido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e na de Roraima.
Follador disse que trouxe várias ideias que agradaram, também, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e que em breve apresentará o projeto para a implantação do sistema na Casa de Leis do projeto.
Adelino Follador explicou ao vice-presidente da comissão, deputado Edson Martins (PMDB), e aos deputados Cleiton Roque (PSB) e Alex Redano (SD), que compete ao Procon Assembleia fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas, através da Defensoria Pública, previstas em lei e em outras normas relativas à defesa do consumidor.
Follador disse que trouxe várias ideias que agradaram, também, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e que em breve apresentará o projeto para a implantação do sistema na Casa de Leis do projeto.
O presidente da comissão destacou, ainda, que o sucesso do Procon Assembleia no Rio de Janeiro levou à criação da Secretaria de Defesa do Consumidor, atualmente chefiada pela idealizadora, Cidinha Campos.
Alex Redano parabenizou a iniciativa de Follador e disse que a ideia é uma maneira da Assembleia ajudar a população, principalmente em relação a orientações. Será de grande eficiência a implantação de um órgão de controle dentro do próprio prédio da Assembleia, disse.
Cleiton Roque elogiou a ação de Follador e disse que a comissão ganha muito mais quando há pessoas com a bagagem de Adelino Follador no comando. O deputado destacou o quanto o consumidor é diariamente lesado e citou como exemplo os constantes apagões e o descaso da Eletrobrás Distribuição Rondônia.
Adelino Follador disse que em relação à empresa que fornece energia para o Estado, irá aguardar o posicionamento do Ministério Público (MP), que já teria acionado a Eletrobrás.
Realmente é um grande desrespeito, nem há 20 anos tínhamos essa insegurança. Muitos prejuízos vêm sendo somados e nossa comissão tomará as medidas que lhe cabe assim que o MP se posicionar, garantiu.
Follador disse que trouxe várias ideias que agradaram, também, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e que em breve apresentará o projeto para a implantação do sistema na Casa de Leis do projeto.
Adelino Follador explicou ao vice-presidente da comissão, deputado Edson Martins (PMDB), e aos deputados Cleiton Roque (PSB) e Alex Redano (SD), que compete ao Procon Assembleia fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas, através da Defensoria Pública, previstas em lei e em outras normas relativas à defesa do consumidor.
Follador disse que trouxe várias ideias que agradaram, também, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP) e que em breve apresentará o projeto para a implantação do sistema na Casa de Leis do projeto.
O presidente da comissão destacou, ainda, que o sucesso do Procon Assembleia no Rio de Janeiro levou à criação da Secretaria de Defesa do Consumidor, atualmente chefiada pela idealizadora, Cidinha Campos.
Alex Redano parabenizou a iniciativa de Follador e disse que a ideia é uma maneira da Assembleia ajudar a população, principalmente em relação a orientações. Será de grande eficiência a implantação de um órgão de controle dentro do próprio prédio da Assembleia, disse.
Cleiton Roque elogiou a ação de Follador e disse que a comissão ganha muito mais quando há pessoas com a bagagem de Adelino Follador no comando. O deputado destacou o quanto o consumidor é diariamente lesado e citou como exemplo os constantes apagões e o descaso da Eletrobrás Distribuição Rondônia.
Adelino Follador disse que em relação à empresa que fornece energia para o Estado, irá aguardar o posicionamento do Ministério Público (MP), que já teria acionado a Eletrobrás.
Realmente é um grande desrespeito, nem há 20 anos tínhamos essa insegurança. Muitos prejuízos vêm sendo somados e nossa comissão tomará as medidas que lhe cabe assim que o MP se posicionar, garantiu.
