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Política

Publicado em Segunda, 01 de Fevereiro de 2021 - 15h34

Deputado Laerte Gomes explica avanços na Assembleia Legislativa nos últimos dois anos

da Redação


Deputado Laerte Gomes explica avanços na Assembleia Legislativa nos últimos dois anos

Na sessão de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (1), o deputado Laerte Gomes (PSDB) agradeceu o apoio que recebeu dos colegas parlamentares nos últimos dois anos, quando presidiu a Casa de Leis. Ele destacou o respeito mútuo que marcou o desenvolvimento das atividades.

O parlamentar disse que o novo presidente, Alex Redano (Republicanos), é uma pessoa equilibrada e sensata, e deverá desenvolver uma grande gestão à frente da Assembleia. “Desejo muito trabalho e muito sucesso. Estarei aqui como deputado, exercendo a função para a qual fui eleito e estarei à disposição para colaborar”, acrescentou.

Laerte Gomes destacou a importância da alternância no poder, explicando que dos sete membros da Mesa Diretora que presidiu, nenhum faz parte da que estava assumindo. “Isso mostra que é possível fazer a eleição da Mesa honestamente. Não fomos nós que escolhemos ser presidente, deputado Alex. Os colegas é que nos escolheram, eu no primeiro biênio e vossa excelência no segundo. A eleição foi transparente”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que a sensação é de missão cumprida, e que tudo foi feito dentro do que preconiza a Constituição, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e transparência. Ele lembrou a gestão foi pautada pela economicidade, transparência e modernização.

“Fizemos a reforma administrativa. Economizamos, e isso é um mérito de todos nós, com o mesmo orçamento de outras gestões, mais de R$ 80 milhões em dois anos, cortando contratos, acabando com alugueis e diminuindo a frota de veículos. O presidente que assume agora não encontrará nenhum carro na Presidência. Terá que ir no carro dele, como eu vim com o meu no gabinete que eu já tinha”, disse Laerte Gomes.

Somente com rescisão de contratos de alugueis a Assembleia Legislativa economizou R$ 8 milhões, destacou o parlamentar, citando que parte dos recursos foram devolvidos para o Governo do Estado, para a celebração de convênios com os municípios. “Por meio da parceria com o governo pagamos 61 leitos no Hospital do Amor durante cinco meses para atender durante a pandemia do coronavírus”, enfatizou.

Outro ponto importante citado por Laerte Gomes foi o adiantamento de mais de R$ 20 milhões para o fundo previdenciário do Iperon, para dessa forma atender os servidores inativos da Casa. “Asseguramos o pagamento de direitos de servidores ativos e inativos, fazendo justiça aos funcionários”, detalhou.

Ele explicou, ainda, a criação do Fundo Especial do Poder Legislativo em Complementação ao Plano Financeiro do Iperon, que possibilitou o repasse dos recursos ao instituto, e a aprovação da Emenda Constitucional assegurando que o excesso de arrecadação dos Poderes sejam destinados rigorosamente ao Fundo do Iperon.

“Quero parabenizar todos os chefes de Poderes e de demais órgãos pela consciência de abrir mão do excesso de receita, para contribuir com o Iperon, para não estourar o Estado, porque senão haverá uma conta que todos deveremos pagar”, citou o parlamentar.

Em relação à reforma administrativa, o parlamentar citou a posse dos novos servidores concursados, algo esperado por 30 anos, e a redução de 400 cargos comissionados. “Com isso conseguimos atingir o menor índice de folha de pagamento da história recente da Assembleia. Nosso índice é de 1,56% da receita corrente líquida, enquanto o limite é 1,96”, exemplificou.

Laerte Gomes lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou nos últimos dois anos 98% das matérias encaminhadas pelo Executivo, sem nenhuma pressão, sem o “toma lá dá cá”, de forma republicana. “Nesse quesito quero reconhecer mais uma vez aqui a postura do governador Marcos Rocha, que sempre tratou a Assembleia com respeito, sem cobrança, segundo a Constituição. Somos Poderes independentes, porém harmônicos”, afirmou.


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