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Política

Publicado em Quarta, 26 de Novembro de 2014 - 09h30

Deputado Neodi se reúne com representantes de entidades fiscais e dirigentes lojistas

Assessoria


O deputado estadual Neodi Carlos esteve reunido com algumas entidades representativas de Rondônia, assim como a Fecomércio, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindfisco, Fiero, auditores fiscais, técnicos tributários, contadores e demais representantes tributários. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados a questão do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também estiveram presentes os deputados Luiz Cláudio (PR), Ribamar Araújo (PT), e Luisinho Goebel do (PV).

Entre alguns dos assuntos abordados, na análise do projeto um dos termos propostos, foi visto que o legislador pretende introduzir aperfeiçoamentos lingüísticos em determinadas expressões contidas na lei anterior, cujo escopo seja a de melhorar e aprimorar a aplicação dos respectivos dispositivos, sem modificar-lhes o sentido.

A reunião aconteceu para analisar o Projeto de Lei 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia. Explica o deputado Neodi, ao analisar o projeto: “minha preocupação como parlamentar é por se tratar de um projeto muito complexo que abrange, vários pontos que mexem com toda a estrutura da 688, principalmente na nomenclatura, algumas correções de erros de português, inglês, tem ainda a citação de vários artigos e parágrafos. Como esse projeto estava para ter um parecer no plenário das deliberações, nós convocamos os auditores fiscais, os contadores, e todos os demais interessados e atingidos com a aprovação deste projeto, para que pudéssemos discutir essas questões”.Na ocasião também foi abordada a questão dos técnicos da Sefim. Em algumas questões, os técnicos tributários entendiam que estavam perdendo forças tirando algumas prerrogativas no projeto, onde ficou comprovado pelos auditores fiscais que os mesmos não serão prejudicados.

Um outro ponto abordado, foi a sobre contadores que tiveram três alterações, na emenda substitutiva, onde foi feito um acordo com êxito e todos saíram satisfeitos.O parlamentar acrescenta ainda que na reunião foram esclarecidos alguns pontos pelos quais muitos ainda tinham dúvidas, inclusive ele, onde os mesmos foram esclarecidos pelos auditores fiscais e ficou acordado com todas as partes.“Eu acredito que é dessa forma se aprova projetos, que tragam benefícios para o governo, dando mais modernidade agilidade da Secretaria de Finanças e para os empresários maior tranqüilidade de saber que não estão sendo aprovados projetos que venham aumentar imposto dificultando a vida dos empresários do nosso estado, finalizou o deputado Neodi.A reunião coordenada pelo deputado Neodi foi exclusivamente para debater e analisar sobre as modificações introduzidas pelo PL 1358/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que encaminha mudanças na Lei 688/1996 que dispõe acerca do (ICMS) no âmbito do Estado de Rondônia.

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