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Política

Publicado em Quinta, 03 de Março de 2016 - 08h30

Deputados reclamam que matérias não estão sendo encaminhadas para análise das comissões

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O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Ezequiel Junior (PSDC), na reunião desta quarta-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, disse ter observado que matérias que deveriam passar pela análise da comissão, não estão sendo encaminhadas para a análise dos membros.

Segundo o parlamentar, a maioria dos encaminhamentos que chega à comissão é referente a denúncias. Para o deputado, a própria denominação da comissão deixa clara sua autonomia para controlar e fiscalizar todas as proposituras voltadas a orçamento e finanças do Estado.

“Tenho sentido falta de matérias nesse sentido, elas deveriam tramitar na nossa comissão antes de serem encaminhadas para votação em plenário e isso não está acontecendo”, frisou Ezequiel Júnior.

O presidente propôs aos demais membros que seja enviado documento alertando a Mesa Diretora para a observação dos deputados que, segundo ele, tem encontrado dificuldade para executar ações da comissão pela ausência de matérias, impedindo assim, emissão de parecer e deliberações.

Os demais membros, Dr. Neidson (PTdoB), Alex Redano (SD) e Só na Bença (PMDB), aprovaram a proposta de Ezequiel Júnior e confirmaram que o mesmo problema vem constantemente acontecendo em outras comissões.

Só na Bença, destacou a pouca demanda e pediu mais participação dos deputados na Comissão de Transportes e Obras Públicas, a qual preside. Dr. Neidson, enfatizou que importantes matérias que deveriam ser analisadas pela Comissão de Saúde, onde atua como presidente acaba passando direto para votação em plenário.

Alex Redano considerou a proposta do presidente pertinente e disse entender como desrespeito aos membros das comissões, além de ser uma irregularidade. Ressaltou que matérias votadas sem apreciação das comissões podem, inclusive, serem anuladas.

Ezequiel Júnior afirmou que o objetivo de sua proposta é apenas fazer com que a Comissão de Fiscalização e Controle possa cumprir com o que estabelece suas prerrogativas e trabalhar naquilo que é de sua responsabilidade.

“Estamos aqui para trabalhar, e é apenas isso o que estamos exigindo”, concluiu.

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