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Política

Publicado em Quarta, 15 de Janeiro de 2020 - 11h19

Em sessões extraordinárias, deputados aprovam três projetos encaminhados pelo Executivo

da Assessoria


Em sessões extraordinárias, deputados aprovam três projetos encaminhados pelo Executivo

Durante sessões extraordinárias realizada na manhã desta quarta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram, com 16 votos favoráveis, três projetos de autoria do Poder Executivo. O deputado Ezequiel Neiva (PTB) apresentou uma emenda ao Projeto nº 385/2020, mas posteriormente decidiu retirá-la. Ele foi parabenizado pela coerência.

A convocação para a realização das sessões partiu do Executivo e é prevista na Constituição Estadual.

Com os recursos, serão pagos policiais militares da reserva, construídas escolas militares e o Executivo ficou autorizado a receber do Governo Federal recursos do Pré-Sal.

Em entrevista após as aprovações, o presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB) destacou o empenho dos parlamentares de darem pausas em seus descansos para atender a convocação do Executivo. “São recursos necessários para grandes ações, como por exemplo essa verba do Pré-sal que será destinada para o Iperon”, explicou.

O deputado Jair Montes (Avante) foi relator do Projeto nº 385/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.117.417,18, em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Seu parecer foi favorável e a matéria foi aprovada com substitutivo.

O Projeto nº 383/2020, que estabelece critérios de aplicação para os recursos oriundos da distribuição prevista na Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, em relação ao Pré-Sal, também foi relatado pelo deputado Jair Montes. O parecer foi favorável.

Já o projeto nº 384/2020, que teve como relator o deputado Aélcio da TV (PP), autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 28 milhões, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O parlamentar concedeu parecer favorável, após a matéria ser discutida.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/politica/em-sessoes-extraordinarias-deputados-aprovam-tres-projetos-encaminhados-pelo-executivo)
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