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Política

Publicado em Terça, 27 de Setembro de 2011 - 15h27

Governo de Rondônia assina Pacto Norte para superação da pobreza

Decom


O governador Confúcio Moura e a secretária de Estado da Assistência Social, Cláudia Lucenna Moura, estarão em Manaus, amanhã, 28, na cerimônia de assinatura do Termo de Pactuação com os governadores do Norte do “Plano Brasil Sem Miséria”.

O evento acontecerá no Teatro Amazonas - com previsão de início às 10h50min – e terá a participação da presidente Dilma Rousseff, das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de senadores, deputados federais e o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

Na oportunidade também será lançado o programa Bolsa Verde, programa federal de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental.
Assinarão o Termo de Pactuação – que tem por objetivo a execução de ações governamentais necessárias à superação da extrema pobreza na região Norte - os governadores do Amazonas, Omar Aziz; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Siqueira Campos; do Amapá, Camilo Capiberibe e de Roraima, Anchieta Júnior.

O governador Confúcio Moura assinou há poucos dias, em Brasilia, termo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o propósito de erradicar a extrema pobreza em Rondônia. O Estado foi o primeiro da Região Norte a manifestar interesse de juntar-se ao Governo Federal no desafio de combater a miséria.

Além do lançamento do Bolsa Verde e da assinatura do pacto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinam termos de parcerias com cooperativas e associações de produtores do Acre e do Pará. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também assina termo de cooperação técnica com o governo do Amapá.

FutuRO

O governo de Rondônia lançará em breve o Plano FutuRO, que será sustentado pela Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e pelo Fundo Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza (Funecop), cujo projeto de lei aguarda para ser aprovado na Assembléia Legislativa.

O FutuRO buscará reduzir de forma sustentável os índices de pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações de transferência de renda.

O lançamento do Plano está previsto para outubro e deverá contar com as presenças da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e da secretária extraordinária do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, Ana Fonseca.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 8% da população rondoniense está na linha da extrema pobreza e 11,6% é considerada pobre. O cenário preocupa: no Estado são mais de 300 mil pessoas que vivem com renda per capta entre 0 e R$ 140,00 ao mês e cerca de 800 mil com renda de até meio salário mínimo per capta.

Para o governador Confúcio Moura tais indicadores são inconcebíveis para um Estado pujante como Rondônia. “Temos que mudar a estratégia para incluir essas pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma o governador.

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