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Política

Publicado em Quarta, 02 de Janeiro de 2008 - 18h16

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA AUMENTO DO IOF PARA COMPENSAR PERDA DA CPMF

TERRA


O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira uma redução de R$ 20 bilhões de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esta é uma das medidas lançadas pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O detalhamento do corte será feito em fevereiro. Segundo o ministro, além do corte nos gastos, haverá um acréscimo de 0,38 % no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários.

No caso dos empréstimos das pessoas físicas, o aumento de 0,38% do IOF significa dizer que uma pessoa física que paga 1,5% de imposto ao ano pagará 3%.

O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%.

Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.

Ao todo, o governo deve arrecadar com as mudanças cerca de R$ 30 bilhões, enquanto que a CPMF arrecadava R$ 40 bilhões. Questionado sobre R$ 10 bilhões de diferença, o ministro disse que o dinheiro virá com o crescimento da economia.

Mantega acredita que a oposição não verá as medidas como uma retaliação do governo pela perda da CPMF. O ministro classificou as determinações como "um ajuste tributário suave". Segundo ele, o governo está priorizando o corte de despesas e disse ainda que trata-se apenas de duas medidas tributárias que permitirão uma "recomposição modesta". Mantega afirmou que, se o governo quisesse poderia fazer uma recomposição "até maior'.

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