Política
Laerte Gomes propõe audiência para debater penúria financeira dos municípios
Quarta-feira, 07 Outubro de 2015 - 17:05 | Assessoria
A crítica situação financeira vivenciada por todas as prefeituras de Rondônia, será a temática de audiência pública a ser promovida pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 de outubro de 2015. A proposta é do deputado Laerte Gomes (PEN), ao enfatizar que principalmente os novos municípios chegaram ao fundo do poço. A audiência vai envolver prefeitos, secretários municipais e vereadores.
Em seguida o deputado Laerte Gomes enumerou alguns exemplos que tem motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.
De acordo com Laerte Gomes, ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes e hoje os prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população sejam paralisados.
Em seguida o deputado Laerte Gomes enumerou alguns exemplos que tem motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.
Seguem ainda os R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios-FPM; subfinanciamento de programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas R$ 0,30 para a merenda de cada aluno.
Em relação aos gastos com a saúde, esclareceu que a Constituição determina 15% do orçamento dos municípios, mas o gasto real ultrapassa 23% pela ausência da União e dos Estados; e que os gastos com educação, em que os municípios deveriam investir 25%, mas atualmente gastam mais de 29%.
Prejuízos acumulados
O deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos de 2008 e 2014 (somente de desonerações de impostos), conforme a seguir demonstrado:
Ariquemes: R$ 38.627.427,67
Alvorada do Oeste: R$ 14.585.102,34
Cacaulândia: 8.072.621,75
Espigão do Oeste: 19.328.287,06
Costa Marques: R$ 13.454.369,13
Guajará-Mirim: R$ 24.710.034,45
Ji-Paraná: R$ 44.798.882,51
Porto Velho: R$ 274.426.776,21
São Francisco do Guaporé: R$ 13.946.539,72
Vilhena: R$ 34.527.558,36
Alta Floresta do Oeste: R$ 18.836.116,46
Alto Alegre dos Parecis: R$ 11.255.666,09
Alto Paraíso: R$ 15.837.834,68
Buritis: R$ 21.526.990,20
Cabixi: R$ 8.072.621,75
Cacaulândia: R$ 8.072.621,75
Cacoal: R$ 35.473.529,17
Campo Novo de Rondônia: R$ 11.255.666,09
Candeias do Jamari: R$ 15.837.834,68
Castanheiras: R$ 8.072.621,75
Cerejeiras: R$ 14.320.745,60
Chupinguaia: R$ 8.072.621,75
Colorado do Oeste: R$ 16.145.242,81
Corumbiara: R$ 8.072.621,75
Cujubim: R$ 14.409.564,53
Governador Jorge Teixeira: R$ 10.300.470,69
Itapuã do Oeste: R$ 8.072.621,75
Jaru: R$ 29.599.611,22
Machadinho do Oeste: R$ 21.526.990,20
Ministro Andreazza: R$ 10.763.495,49
Mirante da Serra: R$ 10.763.495,49
Monte Negro: R$ 12.508.398,29
Nova Brasilândia do Oeste: R$ 16.145.242,81
Nova Mamoré: R$ 16.637.413,41
Nova União: R$ 8.072.621,75
Novo Horizonte do Oeste: R$ 8.938.998,21
Ouro Preto do Oeste: R$ 23.271.893,07
Parecis: R$ 8.072.621,75
Pimenta Bueno: R$ 21.526.990,20
Pimenteiras do Oeste: R$ 8.072.621,75
Presidente Médici: R$ 16.145.242,81
Primavera de Rondônia: R$ 8.072.621,75
Rio Crespo: R$ 8.072.621,75
Rolim de Moura: R$ 27.863.932,90
Santa Luzia do Oeste: R$ 8.072.621,75
São Felipe do Oeste: R$ 8.072.621,75
Seringueiras: R$ 10.763.495,49
Teixeirópolis: R$ 8.072.621,75
Theobroma: R$ 10.456.087,35
Urupá: R$ 11.402.058,14
Vale do Anari: R$ 8.564.792,38
Vale do Paraíso: R$ 8.072.621,75
Em seguida o deputado Laerte Gomes enumerou alguns exemplos que tem motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.
De acordo com Laerte Gomes, ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes e hoje os prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais para a população sejam paralisados.
Em seguida o deputado Laerte Gomes enumerou alguns exemplos que tem motivado esta crise junto às prefeituras, como os R$ 35 bilhões de restos a pagar, devido pelo governo federal desde 2009; R$ 121 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.
Seguem ainda os R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios-FPM; subfinanciamento de programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas R$ 0,30 para a merenda de cada aluno.
Em relação aos gastos com a saúde, esclareceu que a Constituição determina 15% do orçamento dos municípios, mas o gasto real ultrapassa 23% pela ausência da União e dos Estados; e que os gastos com educação, em que os municípios deveriam investir 25%, mas atualmente gastam mais de 29%.
Prejuízos acumulados
O deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total de prejuízo dos municípios entre os anos de 2008 e 2014 (somente de desonerações de impostos), conforme a seguir demonstrado:
Ariquemes: R$ 38.627.427,67
Alvorada do Oeste: R$ 14.585.102,34
Cacaulândia: 8.072.621,75
Espigão do Oeste: 19.328.287,06
Costa Marques: R$ 13.454.369,13
Guajará-Mirim: R$ 24.710.034,45
Ji-Paraná: R$ 44.798.882,51
Porto Velho: R$ 274.426.776,21
São Francisco do Guaporé: R$ 13.946.539,72
Vilhena: R$ 34.527.558,36
Alta Floresta do Oeste: R$ 18.836.116,46
Alto Alegre dos Parecis: R$ 11.255.666,09
Alto Paraíso: R$ 15.837.834,68
Buritis: R$ 21.526.990,20
Cabixi: R$ 8.072.621,75
Cacaulândia: R$ 8.072.621,75
Cacoal: R$ 35.473.529,17
Campo Novo de Rondônia: R$ 11.255.666,09
Candeias do Jamari: R$ 15.837.834,68
Castanheiras: R$ 8.072.621,75
Cerejeiras: R$ 14.320.745,60
Chupinguaia: R$ 8.072.621,75
Colorado do Oeste: R$ 16.145.242,81
Corumbiara: R$ 8.072.621,75
Cujubim: R$ 14.409.564,53
Governador Jorge Teixeira: R$ 10.300.470,69
Itapuã do Oeste: R$ 8.072.621,75
Jaru: R$ 29.599.611,22
Machadinho do Oeste: R$ 21.526.990,20
Ministro Andreazza: R$ 10.763.495,49
Mirante da Serra: R$ 10.763.495,49
Monte Negro: R$ 12.508.398,29
Nova Brasilândia do Oeste: R$ 16.145.242,81
Nova Mamoré: R$ 16.637.413,41
Nova União: R$ 8.072.621,75
Novo Horizonte do Oeste: R$ 8.938.998,21
Ouro Preto do Oeste: R$ 23.271.893,07
Parecis: R$ 8.072.621,75
Pimenta Bueno: R$ 21.526.990,20
Pimenteiras do Oeste: R$ 8.072.621,75
Presidente Médici: R$ 16.145.242,81
Primavera de Rondônia: R$ 8.072.621,75
Rio Crespo: R$ 8.072.621,75
Rolim de Moura: R$ 27.863.932,90
Santa Luzia do Oeste: R$ 8.072.621,75
São Felipe do Oeste: R$ 8.072.621,75
Seringueiras: R$ 10.763.495,49
Teixeirópolis: R$ 8.072.621,75
Theobroma: R$ 10.456.087,35
Urupá: R$ 11.402.058,14
Vale do Anari: R$ 8.564.792,38
Vale do Paraíso: R$ 8.072.621,75
