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Política

Publicado em Terça, 29 de Setembro de 2020 - 16h34

Lei do deputado Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde durante período de pandemia

da Assessoria


Lei do deputado Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde durante período de pandemia

Nesta segunda-feira (28) mais um Projeto de Lei de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que reconhece e valoriza a prestação de serviços realizados pelas instituições religiosas em todo Estado, foi sancionada pelo Governo de Rondônia.

A Lei Ordinária nº 4.860, assegura o acesso e a assistência religiosa de todas as denominações aos internados da rede de saúde, pública ou privada, mesmo durante o período de vigência de epidemia ou pandemia, em todos os municípios do Estado de Rondônia.

Alex Silva destacou que os religiosos, quando chamados a prestar assistência em unidades de saúde e mediante anuência da equipe de saúde, acatarão as determinações legais e as normas internas de cada unidade, bem como todo o regramento jurídico referente ao Estado de Calamidade Pública, de modo a não colocar em risco o estado de saúde do paciente ou a segurança da unidade de saúde, observado o registro de dados sobre o visitante para monitoramento de eventual contaminação.

“As entidades religiosas prestam um excelente trabalho de assistência nos hospitais, porém, devido à pandemia, ficaram impossibilitados de levar aos internados o acolhimento e uma palavra de fé, necessários para que os pacientes possam enfrentar o momento de fragilidade física e emocional decorrentes da doença”, ressaltou o deputado.


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