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Política

MDA libera 602 mil hectares para regularização fundiária em Rondônia

Quarta-feira, 11 Maio de 2016 - 13:32 | Da Redacao


O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu a liberação de cerca de 602 mil hectares da Gleba Corumbiara para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária através do Programa Terra Legal. Essas terras já estavam sendo tituladas, mas os trabalhos foram interrompidos assim que a Funai protocolou documento requerendo a área para estudos.


A liberação dessa área em Rondônia foi realizada no sexto ato da Câmara Técnica do Programa Terra Legal, com a presença do ministro Patrus Ananias, do senador Acir Gurgacz, do secretário do Programa Terra Legal, Sérgio Lopes, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, e diretores da Funai, no Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ICMBio.


A Gleba Corumbiara é uma área marcada por conflitos fundiários, onde estão situados diversos assentamentos e acampamentos da reforma agrária. A luta pela regularização fundiária da área remonta o início da colonização do Estado. “Muitos agricultores da Gleba Corumbiara já receberam o título de propriedade da terra e agora vamos avançar mais uma etapa beneficiando milhares de famílias, fomentando o desenvolvimento da agricultura familiar e de diversos municípios do Cone Sul”, salienta o senador Acir Gurgacz.

O senador Acir Gurgacz intermediou a questão junto ao MDA e a Funai a partir da reivindicações de lideranças comunitárias e políticas do Cone Sul. “Os produtores rurais da região vivem num clima de insegurança jurídica e agora conseguimos eliminar mais um entrave para a regularização dessas terras”, destaca Acir.

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