Política
Mesa Diretora aprova licença paternidade para servidores
Terça-feira, 23 Agosto de 2016 - 14:50 | Da redação
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de resolução que regulamenta a concessão da licença paternidade aos membros e servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
O projeto prevê a ampliação da licença paternidade para 15 dias, bem como da licença ao adotante, concedida imediatamente após a adoção ou guarda, a fim de permitir a adaptação da criança ou adolescente ao seu novo ambiente.
A proposta visa garantir o prazo para formação de vínculo afetivo entre pais e filhos, bem como garantir os cuidados necessários e fundamentais para a formação da personalidade e desenvolvimento biopsicológico da criança ou do adolescente.
O número de países que concedem a licença paternidade aumentou de 41 para 79 entre 1994 e 2013, segundo dados da OIT. Desses, 90% têm benefício remunerado. As licenças mudam muito de um lugar para outro, variando entre 1 e 90 dias. Em alguns casos, ocorrem benefícios extensos como na Finlândia, Islândia, Lituânia, Portugal e Eslovênia.
De acordo com a OIT, em todo o mundo, apenas três países têm a licença paternidade compulsória, que ajuda a garantir que os pais dividem as responsabilidades e cuidados com o bebê e permite o envolvimento masculino nos estágios iniciais do desenvolvimento da criança.
O projeto prevê a ampliação da licença paternidade para 15 dias, bem como da licença ao adotante, concedida imediatamente após a adoção ou guarda, a fim de permitir a adaptação da criança ou adolescente ao seu novo ambiente.
A proposta visa garantir o prazo para formação de vínculo afetivo entre pais e filhos, bem como garantir os cuidados necessários e fundamentais para a formação da personalidade e desenvolvimento biopsicológico da criança ou do adolescente.
O número de países que concedem a licença paternidade aumentou de 41 para 79 entre 1994 e 2013, segundo dados da OIT. Desses, 90% têm benefício remunerado. As licenças mudam muito de um lugar para outro, variando entre 1 e 90 dias. Em alguns casos, ocorrem benefícios extensos como na Finlândia, Islândia, Lituânia, Portugal e Eslovênia.
De acordo com a OIT, em todo o mundo, apenas três países têm a licença paternidade compulsória, que ajuda a garantir que os pais dividem as responsabilidades e cuidados com o bebê e permite o envolvimento masculino nos estágios iniciais do desenvolvimento da criança.
