Miguel Sena denuncia repasse milionário para o Tribunal de Contas

Revoltado com a atitude de alguns parlamentares que defendiam em plenário o repasse integral de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais), para cobrir gastos do Tribunal de Contas, o deputado Miguel Sena (PSDB), rasgou da tribuna, durante sessão plenária nesta terça-feira, seu projeto substitutivo, que apesar de acatado pelo relator da Comissão de Justiça, deputado Wilber Coimbra, estava enfrentando resistências e críticas de alguns parlamentares.

“Querem torrar dinheiro público, então assumam isto publicamente, prestem contas junto ao povo de Rondônia”, declarou da tribuna o deputado Miguel Sena, para em seguida complementar: “É preciso ter vergonha na cara, acabar com esta palhaçada. Em toda minha vida pública nunca fui irresponsável com dinheiro público. Parece que alguns querem retornar ao passado, agora se querem isto, eu retiro meu projeto substitutivo”, afirmou o parlamentar.

Não podemos brincar com dinheiro público, observou Miguel Sena, ao apresentar projeto substitutivo, reduzindo o repasse de dinheiro solicitado pelo Executivo Estadual a ser transferido para o Tribunal de Contas. Para o deputado, enquanto a Assembléia Legislativa “corta na própria carne”, reduzindo despesas e devolvendo dinheiro para o Governo de Rondônia aplicar nas áreas social, saúde, educação e segurança pública, não se observa o mesmo procedimento nos demais poderes constituídos do Estado.

O projeto substitutivo reduzia do montante solicitado no valor de R$ 8.200.000,00 para apenas R$ 3.900.000,00, destinando-se rigorosamente para aplicação com gastos de pessoal, não prejudicando desta forma os servidores do Tribunal de Contas.

Ainda segundo Miguel Sena, o Tribunal de Contas tinha em caixa um dinheiro expressivo excedente, ainda do Orçamento do ano passado, mas ainda assim, não seguiu o exemplo do Poder Legislativo, e agora, através de projeto, tenta “queimar” a qualquer custo estes recursos. Continuando declarou, que enquanto se corta gatos, e se enfrenta até mesmo dificuldades de conceder melhorias salariais para o funcionalismo público, não se observa o mesmo comportamento em outros poderes.

O projeto substitutivo foi acolhido pelo relator, deputado Wilber Coimbra da Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado por maioria absoluta simples. Mas em seguida, os deputados Luizinho Goebel, Silvernani Santos, Edson Martins e Jesualdo Pires, se posicionaram contra a proposta do deputado Miguel Sena, o que após acirradas discussões, levou o presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira a suspender a sessão. Depois o projeto foi colocado em votação, e por maioria dos deputados presentes na sessão plenária foi aprovado o repasse milionário de R$ 8.200.000,00 para o Tribunal de Contas.