Rondônia, quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Quinta, 23 de Setembro de 2010 - 13h52

Miguel Sena é candidato ficha limpa e apto a ser votado

Assessoria


Sem pendências judiciais por condenação e assim sendo considerado candidato ficha limpa pela Justiça Eleitoral, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), que concorre à reeleição, continua mantendo reuniões com variados segmentos sociais na capital e no interior do Estado, aproveitando estes encontros para prestar contas de suas ações na Assembléia Legislativa, além de ouvir reivindicações da população.

A Assessoria Jurídica do parlamentar informou ser completamente improcedente (inverídica) a informação de que o deputado Miguel Sena está fora da disputa eleitoral de 2010. Segundo a assessoria, “não se trata de caber ou não recurso; trata-se de um direito constitucional da ampla defesa e do contraditório para qualquer cidadão quando faz parte de um processo judicial, administrativo ou outro qualquer, baseado em outro direito constitucional do devido processo legal”.

Explica a Assessoria Jurídica, que no caso de Miguel Sena, atual deputado estadual que é “ficha limpa”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo da impugnação de registro de candidatura, por não ter votado no segundo turno de 2006 somente para presidente. “Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador. Miguel Sena tem ampla defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo recorrer” até o STF - Supremo Tribunal Federal, onde com certeza será deferido seu registro, com base no princípio constitucional da razoabilidade, complementa a Assessoria Jurídica.

Com o número 45555, o nome de Miguel Sena consta na listagem oficial dos candidatos aptos a serem votados nas eleições de 2010, conforme documento emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE, e referendado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Miguel Sena afirmou que a exemplo de ocasiões anteriores, as calúnias e injustiças serão superadas, e agora, quando disputa um novo mandato, ele diz está confiante em Deus, e aproveita para prestar constas de suas ações e pedir mais uma vez o apoio da população.
Veja esclarecimentos do parlamentar:

1º) Não se trata de “caber ou não recurso”; trata-se de um Direito Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório para qualquer cidadão quando faz parte de um processo judicial, administrativo ou outro qualquer, baseado em outro Direito Constitucional do Devido Processo Legal.

2º) No caso Miguel Sena, atual Deputado Estadual que é “FICHA LIMPA”, não tendo nenhuma condenação, está recorrendo da impugnação de registro de candidatura, por não ter votado no 2º turno de 2006 somente para presidente, mas votou em presidente 1º turno, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

3º) Miguel Sena também votou nas eleições de 2008 para prefeito e vereador.

4º) Miguel Sena tem Ampla Defesa por entender irrazoável e desproporcional (Direitos Constitucionais) sua impugnação, podendo “recorrer” até o STF - Supremo Tribunal Federal, onde com certeza será deferido seu registro, Matéria Constitucional por ferir o Princípio Constitucional da Razoabilidade.

5º) Finalizando, esclarece que estar na disputa para Deputado Estadual das eleições de 2010, firme e forte como sempre foi. MIGUEL SENA.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions