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Política

Publicado em Terça, 07 de Junho de 2011 - 11h51

Na Tribuna, Cassol anuncia PECs e faz denúncia contra Prefeitura da Capital

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Na Tribuna, Cassol anuncia PECs e faz denúncia contra Prefeitura da Capital
Em pronunciamento em Plenário, o senador Ivo Cassol (PP-RO) comunicou a apresentação, nesta segunda-feira (6), de três propostas de emenda à Constituição. Entre os temas tratados estão mudanças na composição dos conselhos de consulta do presidente da República e a concessão de benefícios aos estados que preservarem o meio ambiente.

Uma das PECs apresentadas por Cassol tem o objetivo de incluir os ex-presidentes do Brasil no Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, como é o caso das guerras.

- Nesta proposta de emenda à Constituição nós queremos incluir os ex-presidentes pelo conhecimento, por terem comandado este grande país. A experiência deles é fundamental - defendeu.

Outra PEC apresentada pelo senador inclui no Conselho da República não só os ex-presidentes do Brasil, como também os governadores dos estados.O Conselho da República também é órgão de consulta do presidente e se pronuncia nos casos de intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Ivo Cassol também informou ter apresentado PEC para oferecer aos estados compensações por preservação ambiental. O objetivo, explicou, é ajudar os estados e municípios "que façam a sua parte e que façam o seu dever", explicou.

Compras governamentais

Cassol também criticou a Prefeitura de Porto Velho, que teria comprado automóveis de empresas com sede em Minas Gerais. O senador assinalou que, ao comprar os carros em Belo Horizonte, a Prefeitura de Porto Velho deixa lá os impostos, deixando de gerar emprego e renda na cidade.

- Eu não admito que ninguém vá ao meu estado - porque eu já fui prefeito, eu já fui governador - com uma pastinha e venda carros - como venderam 85 carros - e as empresas locais, que geram emprego e geram renda sejam desclassificadas - afirmou.

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