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Política

Publicado em Quarta, 07 de Abril de 2010 - 13h39

Operação Hygeia desarticula fraude em licitações

DPF


Cuiabá/MT – A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagrou hoje, 07, a Operação Hygeia, que tem por objetivo desarticular esquema de desvios e fraudes em licitações e contratos, com o cumprimento de 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária, sendo que 17 contra servidores públicos. Os mandados serão cumpridos nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.

Através de auditorias preliminares realizadas pela CGU, foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos que resultaram em prejuízo de cerca de 51 milhões de reais em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum.

O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais – ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários “fantasmas” eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.

Os envolvidos deverão ser indiciados por formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros.

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