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Política

Parlamentares tratam da implantação de zona de exportação em Rondônia

Quarta-feira, 13 Julho de 2011 - 10:09 | Assessoria


O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a urgente implantação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE’s), no estado de Rondônia. O pedido foi feito na tarde durante audiência com os parlamentares da bancada da Amazônia ocorrida no gabinete do ministro. A deputada federal Marinha Raupp(PMDB-RO) também participou do encontro.



O senador Valdir Raupp disse ser de fundamental importância a industrialização do estado, sobretudo no período pós-usina. Lembrou que o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei de sua autoria criando ZPE’s para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. A idéia é transformar Rondônia em um Pólo Industrial para gerar emprego e renda para os trabalhadores que deixarão as Usinas de Jirau e Santo Antônio, nos próximos anos.

As ZPE’s, segundo o senador Raupp, são áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos fiscais, tributários e cambiais. Os seus objetivos são atrair investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar empregos e renda e promover novas tecnologias, acrescentou o senador.

Ele justificou sua luta em prol das ZPE’s de Rondônia alegando que nos países vizinhos do MERCOSUL Argentina, Uruguai e Paraguai há cerca de 15 Zonas de Processamento de Exportação instaladas; em outros 130 países da Europa e Ásia, existem 3.500 ZPE’s em funcionamento gerando aproximadamente, 66 milhões de empregos.

Raupp lembrou que com as ZPE’s, as empresas que se instalarem no estado de Rondônia ganharão vários benefícios fiscais e tributários, como suspensão de tributos na importação ou aquisição no mercado interno de bens e serviços, além da redução de imposto sobre a renda, isenção de IOF na importação, entre outros.

O ministro Fernando Pimentel considerou importantes os projetos de ZPE’s para o estado de Rondônia, e afirmou que no âmbito do governo federal serão feitos os ajustes na legislação visando à implantação desses empreendimentos, em todo o país. No Ministério há equipes técnicas promovendo estudos de viabilidade das ZPE’s, disse o ministro Pimentel.
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