Política
Presidente da CCJ pede celeridade do projeto garantindo méritos às escolas
Quarta-feira, 26 Outubro de 2011 - 16:29 | ALE
O deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena), presidente da Comissão de Justiça e Redação da Assembléia Legislativa, solicitou uma reunião conjunta de todas as comissões da Casa de Leis para que seja apreciado e votado projeto do governo que premia por mérito escolas estaduais e servidores da educação. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (26) e o deputado pediu a todos os dirigentes das comissões para pedir que o projeto seja aprovado imediatamente pelas comissões e pelo plenário da Casa.
Na mensagem do governo o projeto de lei premia por mérito escolas e servidores que obterem melhores índices em provas do Enem, Prova Brasil, IDEB, escolas que melhor qualificam e aprovam alunos, que tenham melhores índices de não evasão escolar, apresentem projetos inovadores, entre outros avanços. Todas as categorias da educação estão contempladas no projeto para serem premiados em pecúnia (dinheiro). Os investimentos para os quatro anos com a premiação por mérito estão avaliados em R$ 16.6 milhões (16 milhões e seiscentos mil reais).
Solicitei das demais comissões e dos colegas parlamentares a celeridade na apreciação e votação do projeto para que os servidores da educação e as escolas sejam contemplados ainda este ano, disse Luizinho, acrescentando que se o projeto for obedecer todos os prazos regimentais de cada comissão da Casa não seria possível premiar as escolas ainda este ano. O nosso objetivo é que as escolas e os bons profissionais da educação sejam contemplados este ano, em função disso, solicitei agilidade na apreciação e votação do projeto, disse o deputado em defesa dos trabalhadores.
O deputado também entende que será possível acelerar a votação uma vez que a Assembléia Legislativa tem mantido um bom diálogo com o governo, maturidade e independência. O deputado esteve com o secretário de educação Júlio Olivar para que o projeto fosse acelerado, agora quer celeridade na votação do projeto. Creio que os deputados saberão compreender a urgência desse projeto, disse Luizinho.
Na mensagem do governo o projeto de lei premia por mérito escolas e servidores que obterem melhores índices em provas do Enem, Prova Brasil, IDEB, escolas que melhor qualificam e aprovam alunos, que tenham melhores índices de não evasão escolar, apresentem projetos inovadores, entre outros avanços. Todas as categorias da educação estão contempladas no projeto para serem premiados em pecúnia (dinheiro). Os investimentos para os quatro anos com a premiação por mérito estão avaliados em R$ 16.6 milhões (16 milhões e seiscentos mil reais).
Solicitei das demais comissões e dos colegas parlamentares a celeridade na apreciação e votação do projeto para que os servidores da educação e as escolas sejam contemplados ainda este ano, disse Luizinho, acrescentando que se o projeto for obedecer todos os prazos regimentais de cada comissão da Casa não seria possível premiar as escolas ainda este ano. O nosso objetivo é que as escolas e os bons profissionais da educação sejam contemplados este ano, em função disso, solicitei agilidade na apreciação e votação do projeto, disse o deputado em defesa dos trabalhadores.
O deputado também entende que será possível acelerar a votação uma vez que a Assembléia Legislativa tem mantido um bom diálogo com o governo, maturidade e independência. O deputado esteve com o secretário de educação Júlio Olivar para que o projeto fosse acelerado, agora quer celeridade na votação do projeto. Creio que os deputados saberão compreender a urgência desse projeto, disse Luizinho.
