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Política

Publicado em Segunda, 11 de Maio de 2020 - 09h41

Projeto do deputado Alex Silva visa proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na quarentena

da Assessoria


Projeto do deputado Alex Silva visa proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na quarentena

O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena. Desta vez, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que busca a proteção das mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19, podendo se estender até dezembro deste ano.

A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica desde a decretação da calamidade pública em todo o Brasil, como também no Estado de Rondônia, pois ainda que a quarentena seja a medida mais segura e eficiente para conter os efeitos diretos do coronavírus, o isolamento tem trazido graves consequências para a vida de milhares de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica, uma vez que elas acabam obrigadas a permanecer junto ao agressor, no próprio lar, em condições precárias e sem assistência material.

Alex Silva disse que para enfrentar tal cenário, que tende a se agravar, é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro, a proteção à mulher, com especial atenção ao presumível aumento da demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para suprí-la. "Nosso projeto tem o objetivo de criar um mecanismo emergencial para acolher essas mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e com a perspectiva de fortalecer e estruturar a rede de apoio e proteção às mulheres neste cenário de crise, que pode vir a se consolidar após a superação da pandemia", afirmou o parlamentar.


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