Política
Projeto sobre Desmatamento Zero na Amazônia será votado na CCJ
Terça-feira, 01 Dezembro de 2009 - 16:55 | Senado
O projeto nº 342/2008, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), será votado na reunião desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto tem como relatora, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Se aprovado na CCJ, o projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente.
Apresentado pelo senador Raupp para garantir a preservação e se evitar o avanço do desmatamento em novas áreas, o projeto propõe que a concessão de qualquer autorização de desmatamento na Amazônia seja suspensa, por um período dez anos.
A lei não se aplicaria a propriedades com certificado de plano de manejo florestal. "Entendo que seja necessário criar uma consciência ambiental com um choque na Amazônia. Precisamos de desmatamento zero por um período", disse Raupp. O projeto prevê que os proprietários de terras que preservarem suas matas serão recompensados com a concessão de incentivos e com prioridade em programas de empréstimo e subsídio público.
A proposta prevê, ainda, incentivos para aumentar a produtividade de áreas já desmatadas, além da anistia das multas administrativas ambientais, mantendo a obrigação da recomposição das matas ciliares e das encostas.
Reunião técnica
Uma reunião ocorrida na tarde de hoje no gabinete da Liderança do Governo no Senado Federal, serviu para colocar em discussão o projeto sobre o desmatamento zero. Participaram do encontro, os senadores Valdir Raupp (autor do projeto), Kátia Abreu (DEM) e Romero Jucá (PMDB-RR), técnicos da Casa Civil, Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Petrobras e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A principal discussão da reuniu girou em torno do reflorestamento das áreas desmatadas na região amazônica e nos demais estados brasileiros.
Também no encontrou foi dada a informação de que o governo federal vai enviar, nos próximos dias, uma Medida Provisória ou um projeto de lei ao Congresso Nacional, disciplinando a questão do desmatamento zero, no país.
Apresentado pelo senador Raupp para garantir a preservação e se evitar o avanço do desmatamento em novas áreas, o projeto propõe que a concessão de qualquer autorização de desmatamento na Amazônia seja suspensa, por um período dez anos.
A lei não se aplicaria a propriedades com certificado de plano de manejo florestal. "Entendo que seja necessário criar uma consciência ambiental com um choque na Amazônia. Precisamos de desmatamento zero por um período", disse Raupp. O projeto prevê que os proprietários de terras que preservarem suas matas serão recompensados com a concessão de incentivos e com prioridade em programas de empréstimo e subsídio público.
A proposta prevê, ainda, incentivos para aumentar a produtividade de áreas já desmatadas, além da anistia das multas administrativas ambientais, mantendo a obrigação da recomposição das matas ciliares e das encostas.
Reunião técnica
Uma reunião ocorrida na tarde de hoje no gabinete da Liderança do Governo no Senado Federal, serviu para colocar em discussão o projeto sobre o desmatamento zero. Participaram do encontro, os senadores Valdir Raupp (autor do projeto), Kátia Abreu (DEM) e Romero Jucá (PMDB-RR), técnicos da Casa Civil, Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Petrobras e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A principal discussão da reuniu girou em torno do reflorestamento das áreas desmatadas na região amazônica e nos demais estados brasileiros.
Também no encontrou foi dada a informação de que o governo federal vai enviar, nos próximos dias, uma Medida Provisória ou um projeto de lei ao Congresso Nacional, disciplinando a questão do desmatamento zero, no país.
