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Política

Publicado em Quarta, 06 de Maio de 2009 - 11h47

Projeto vai assegurar licença a servidor que criar bebê órfão de mãe

Assessoria


Inspirado em projeto recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados que estende direito de estabilidade no emprego, mesmo se quem ficar com a guarda de bebê órfão, seja do sexo masculino, o deputado Professor Dantas (PT) já determinou a sua assessoria técnica que elabore projeto de lei concedendo este benefício a servidores públicos, garantindo na norma inclusive o direito a licença especial.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, o projeto que estende o direito de estabilidade no emprego para a pessoa que ficar com a guarda de um bebê, no caso de morte da mãe. Atualmente, a mãe tem direito a licença-maternidade de quatro meses e estabilidade no emprego de cinco meses, a partir do nascimento da criança. Pelo projeto aprovado, a garantia de não ser demitida, salvo por justa causa, se estende a qualquer pessoa (mesmo que do sexo masculino) que fique com a guarda do bebê.

Mas o deputado Professor Dantas quer garantir não só a estabilidade no emprego, mas que os servidores públicos que venham a ficar com a guarda de bebê órfão, mesmo em caráter temporário, também recebam o benefício da licença especial no prazo de cinco meses, visando desta forma assegurar todo o cuidado que devem ser assegurados principalmente a uma criança nesta situação.

No entendimento do parlamentar petista, o projeto deve assegurar este direito ao pai, avô ou avó, tio ou tia ou qualquer outra pessoa próxima que se disponha a cuidar da criança e consiga a guarda provisória. O prazo é o mesmo de cinco meses a partir do nascimento. Então, se a mãe morrer dois meses depois do parto, a estabilidade e a licença para quem tiver a guarda valerá por cinco meses.


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