Rondônia, 26 de abril de 2024
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Política

SALVO CONDUTO A CANDIDATOS COMEÇA A VALER NESTE SÁBADO

Segunda-feira, 15 Setembro de 2008 - 12:47 | RONDONIAGORA.COM


Começa a vigorar, a partir do próximo sábado o salvo conduto que garante liberdade a todos os candidatos que disputam as eleições desse ano. Eles só poderão ser presos em casos de flagrante, segundo determina o Código Eleitoral, em seu Artigo 236, § 1º. Faltarão apenas 15 dias para o pleito e o salvo conduto irá valer até o dia 7 de outubro. No caso dos eleitores, a proteção legal contra prisões começa em 30 de setembro, mas há diferença com os candidatos. O salvo conduto a eleitor não protege por exemplo, sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
Rondoniagora.com

SIGA-NOS NO Rondoniagora.com no Google News

Veja Também