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Política

Publicado em Quinta, 05 de Março de 2009 - 17h58

Senado vai divulgar notas fiscais de gastos com verba indenizatória

Senado


O Senado vai divulgar a partir de abril, na internet, os gastos detalhados dos 81 senadores com a chamada verba indenizatória--valor mensal de R$ 15 mil para gastos administrativos como gráfica, combustíveis, alimentação e hospedagem. A Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira tornar públicas na internet as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares referentes ao uso da verba.

A divulgação vai incluir os dados do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas mencionadas pelos senadores nas notas fiscais apresentadas para justificar o uso da verba indenizatória. Também vão estar disponíveis na internet informações como o nome da empresa, o número da nota fiscal e os valores das despesas executadas pelos parlamentares.

A publicação das notas fiscais, no entanto, não será retroativa. Os dados estarão disponíveis somente a partir dos gastos realizados pelos parlamentares no mês de março.

O Senado já divulga na internet os valores mensais gastos por cada senador com a verba, mas decidiu seguir a Câmara ao também tornar públicas as notas fiscais com os detalhes das despesas --que decidiu divulgá-las no início de fevereiro.
"Vamos seguir no mesmo lado, fazer o que a Câmara procedeu. Nós colocaremos todas as informações necessárias com a maior transparência possível", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O senador evitou criticar seus antecessores que não tomaram a decisão política de divulgar as notas fiscais na internet. "Não posso censurar aqueles que antecederam. A responsabilidade passar a ser agora minha como presidente da Casa. Eu não tenho futuro, tenho passado, vou tomar todas as decisões necessárias", afirmou.

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