Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Ivo Cassol (PP-RO) relatou e aprovou a criação da rádio Pingo DÁgua FM, a ser instalada município homônimo no estado de Minas Gerais, e aproveitou para denunciar o uso político de emissoras comunitárias no estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço. Emissora de rádio comunitária é para servir a população, e não para servir de palanque para políticos, seja ele quem for, denunciou Cassol.
De acordo com o senador, diversos ouvintes reclamaram que a emissora faz campanha difamatória contra o prefeito e alguns vereadores, ao mesmo tempo que tenta promover ex-candidatos derrotados que pensam em retornar ao cenário político. Estão usando os microfones da emissora para caluniar pessoas honestas e tentar promover politicamente quem as urnas já condenaram, disse Cassol, afirmando que irá denunciar o ocorrido junto à Anatel para as providências que podem chegar ao extremo de cassar a concessão da emissora e seus responsáveis serem acionados judicialmente.
Belo Monte
A subcomissão de acompanhamento das obras da usina de Belo Monte definiu suas ações para examinar as questões ambientais, técnicas econômicas e ambientais da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. Cassol, que é vice-presidente, declarou que os senadores pretendem analisar estes aspectos para discutir com a sociedade e apresentar ao Governo Federal propostas que evitem os erros cometidos nos grandes empreendimentos, a exemplo das usinas do Rio Madeira.
A primeira ação aprovada pelos senadores foi o convite para audiência pública à ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, e ao governador do Estado do Pará, onde a obra será edificada. Estamos preocupados que nem a licença de instalação foi concedida, e isso já significa atraso no cronograma da obra, por isso precisamos ser rápidos, disse Cassol na reunião. Também foi aprovado o convite ao presidente da Funai, do BNDES (financiador da obra) representantes das comunidades indígenas, dos ribeirinhos, prefeitos dos municípios atingidos e Ministério Público, além de agendar uma diligência ao local onde será edificada a usina, no início do mês de junho próximo.
