TCE deve concluir em 30 dias processo que apura obras do Espaço Alternativo

Após cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa uma definição sobre a retomada das obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho, o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), junto com os deputados Laerte Gomes (PEN) e Aélcio da TV (PP), se reuniram com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No gabinete do conselheiro Edilson de Souza, com as presenças do presidente do TCE, Euller Potyguara e do conselheiro Valdivino Crispim, os parlamentares manifestaram preocupação com a obra inacabada, gerando ainda mais prejuízos aos cofres públicos.

“Como está, é somente prejuízo. Pelo menos cinco mil pessoas utilizam o local, diariamente, para caminhadas e a obra falta apenas 10% para ser concluída. Nosso pedido é que haja uma definição e que o Espaço Alternativo fique pronto e atenda à comunidade”, destacou Maurão.

Crispim afirmou que o processo que apura a execução das obras, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias, pois o procedimento instalado precisa seguir um trâmite, ouvindo as partes e reunindo informações e documentos.

Segundo ele, tudo tem sido feito dentro dos prazos e respeitando a legislação em vigor. “É importante esclarecer que a obra do Espaço Alternativo está paralisada, não por uma ação do Tribunal, que já indicou alternativas para a sua retomada”.

O conselheiro Edilson informou que o TCE não atua para travar as obras, mas tem sido vigilante a possíveis prejuízos ao erário, notificando os gestores e suspendendo pagamentos, por exemplo, até que se apure o caso, sem a descontinuidade dos serviços.

“Não queremos emperrar nada e não atuamos com essa finalidade, mas temos um processo apuratório em andamento e isso precisa ser feito dentro dos preceitos legais”.

Aélcio da TV declarou que defende a continuidade dos serviços e que haja apuração do caso. “Se houve algum ilícito no contrato, que seja apurado e caso haja culpado, que seja punido. Mas, não se pode penalizar a população, que fica vendo aquela obra tão importante, abandonada”, acrescentou.

Laerte Gomes reforçou que a população cobra a conclusão das obras e que quanto mais tempo o serviço ficar interrompido, a deterioração do material já utilizado é maior. “O fato é que a obra inacabada é um prejuízo muito maior e toda a sociedade perde com isso. Ali, tem dinheiro público investido em material que está se perdendo e a conclusão precisa ser feita o mais rápido possível”, ponderou.

Ao final, os deputados agradeceram aos conselheiros pelos esclarecimentos e disseram que vão continuar acompanhando o desenrolar do processo, cobrando solução para o caso.