TRANSPOSIÇÃO PASSA PELO SENADO ATRAVÉS DE MP E SEGUE PARA A CÂMARA

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira a Medida Provisória 472, que recebeu mais de 40 emendas e acabou incluindo questões pontuais de Rondônia, como soluções para a Floresta Nacional do Bom Futuro e a regulamentação da Transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, amparados pela Emenda Constitucional 60.

O relator Romero Jucá (PMDB-RR) cumpriu o acordo que havia feito com a bancada de Rondônia, incluindo as alterações definidas em acordo com os sindicatos, beneficiando até mesmo servidores das empresas estatais. O Palácio do Planalto já havia afirmado que não concorda com essas alterações e discorda até mesmo que a regulamentação tenha acontecido por Medida Provisória.

Durante a leitura das emendas, Jucá antecipou-se a possíveis questionamentos do Ministério do Planejamento, afirmando que no caso da Transposição, os ajustes feitos pela Emenda 145 era o texto acordado com os rondonienses, mas não o texto fechado com o Ministério do Planejamento. "A emenda foi feita para que se iniciem as discussões", afirmou o relator.

Apoio de Expedito

Preocupados com a matéria original da MP, o DEM e PSDB ameaçaram não votar a proposta, a não ser que o relator deixasse claro que ao perdoar dívidas com agricultores, fossem perdoadas multas e assim inviabilizar o próprio perdão. O ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), que esteve presente na votação, agilizou acordo com as lideranças tucanas e democratas para que os servidores rondonienses não fossem prejudicados. Os líderes atenderam e votaram pela aprovação da MP.

Ao usar a tribuna o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) conclamou a presença de Expedito Júnior para ajudar na mobilização das lideranças no Senado Federal para que a Emenda fosse regulamentada. Raupp fez o apelo ao pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB em razão do trabalho que teve quando conseguiu aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transposição. Para Valdir Raupp, Expedito Júnior foi fundamental em todo o trabalho. A senadora Fátima Cleide e outros parlamentares também destacaram o empenho de Júnior.