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Política

Publicado em Terça, 31 de Março de 2020 - 16h55

TRE autoriza deputado Marcelo Cruz a sair do PTB

da Assessoria


TRE autoriza deputado Marcelo Cruz a sair do PTB

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou nesta terça-feira (31), uma representação proposta pelo deputado estadual Marcelo Cruz contra o Diretório Estadual do PTB, alegando não haver mais condições de permanecer nas fileiras da agremiação, em razão da animosidade existente entre ele e a legenda, motivo pelo qual pediu que a Justiça Eleitoral reconhecesse a justa causa para que ele pudesse se desfiliar do partido sem a perda do mandato eletivo.

O relator do processo, juiz Ilisir Bueno, acatou a tese do parlamentar, e reforçou que o partido havia, inclusive, concordado com sua saída, motivo pelo qual declarou haver justa causa para a desfiliação, sem que ocorresse a perda do mandato. O posicionamento foi seguido a unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral.

O advogado Nelson Canedo, afirmou que o TRE seguiu a jurisprudência do TSE a respeito do tema, “o que certamente confere maior segurança jurídica aos jurisdicionados, eis que a resposta do Poder Judiciário é única sobre determinada matéria.

Segundo apurou o jornal, Marcelo Cruz deve assumir a presidência do Patriota.







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