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Política

VEREADOR DE BURITIS É NOVAMENTE CASSADO, AGORA PELO TRE

Segunda-feira, 24 Março de 2008 - 19:09 | RONDONIAGORA.COM


O Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu nesta segunda feira a cassação do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), que entrou para a história como o primeiro político brasileiro cassado por infidelidade partidária, mas que teve a decisão suspensa pelo TRE em janeiro último. O PTB já havia impetrado recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a cassação de Lourival, mas o MPE em Rondônia conseguiu o feito antes e por ironia, a questão processual que antes beneficiou Lourival, desta vez o fez perder o mandato. Da primeira vez o mandato foi mantido porque o advogado do PTB não assinou a petição de destituição do mandato. No recurso de reconsideração, o MPE opinou pela improcedência e impetrou ação própria. A defesa entendeu que o representante do MPE havia incorrido em prazo decadencial, mas o TRE acatou parecer do juiz federal Élcio Arruda, pela cassação. O MPE sustentou que o prazo a ação começa a contar a partir da data em que tomou conhecimento da mudança partidária, já dentro da própria ação no TRE.

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