Vídeo: vereador Marcos Combate questiona licitação bilionária a poucos meses do Governo Rocha acabar

O vereador Marcos Combate (Avante) usou as redes sociais nesta quinta-feira (9) para questionar a licitação aberta pelo Governo de Rondônia para conceder à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto atualmente prestados pela Caerd.

Segundo o parlamentar, o processo licitatório marcado para o dia 22 de setembro, prevendo uma concessão de quase R$ 9 bilhões ao longo de 35 anos, ocorre em um momento inadequado, já que resta cerca de cinco meses para o fim do mandato do governador Marcos Rocha. Marcos Combate afirmou que um contrato dessa dimensão deveria ser discutido pelo próximo governo e precedido de um debate mais amplo com os municípios, a população e os servidores da Caerd.

O vereador também relembrou a aprovação da Lei Complementar nº 1.200, de 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro daquele ano. A norma retirou dos municípios a competência individual para decidir sobre os serviços de água e esgoto, transferindo essa atribuição ao Estado por meio da estrutura de microrregião.

Marcos Combate disse não compreender por que os prefeitos dos 52 municípios aceitaram a mudança. Na avaliação dele, são justamente os municípios que serão diretamente afetados pelo novo modelo de prestação dos serviços. O vereador também destacou rumores que estariam circulando nos bastidores sobre a concessão. Segundo ele, há comentários de que um suposto lobista com influência em secretarias estaduais estaria atuando no processo e que, conforme esses rumores, a empresa vencedora da futura concessão já teria sido escolhida. 

Ainda na manifestação, Marcos Combate afirmou que pretende acompanhar o processo licitatório e questionou quais serão os impactos da concessão para os trabalhadores da Caerd. Entre os pontos levantados por ele estão as garantias trabalhistas, eventuais indenizações aos servidores e os efeitos que o contrato poderá produzir sobre os serviços de água e esgoto nas próximas décadas.

O vereador também cobrou posicionamento da Assembleia Legislativa de Rondônia sobre o tema. Segundo ele, os deputados estaduais têm a responsabilidade de fiscalizar o processo de concessão e, até o momento, não teriam se manifestado publicamente em defesa ou contra os interesses dos servidores da companhia. Confira: