Sem receber salários, professores da FATEC aprovam paralisação

Professores da Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Fatec) decidiram paralisar as atividades em Porto Velho a partir da próxima segunda-feira, em um protesto pacifico que será comandado pelo Sindicato dos Professores de Instituições Ensino Superior Privadas (Sinpro). Uma assembleia na sexta-feira aprovou a paralisação por unanimidade.

Na última audiência na Justiça do Trabalho, onde se discustiu a ação 0000051-62.2015.5.14.0004 ficou acordado que os passivos trabalhistas antes da data da audiência, ou seja dia 5 de março de 2015, seriam quitados até 30 de julho de 2015 e que seriam descritos um plano de quitação que foi entregue no dia 30 de março.

No entanto a FATEC utilizou-se deste acordo para incluir os salários de fevereiro e março, segundo o presidente do Sinpro, Luizmar Oliveira das Neves, ainda houve a tentativa de um acordo extrajudicial para que os pagamentos dos salários tivessem datas especificas, mas a FATEC não demostrou interesse em assinar, mesmo enviando um oficio contendo o texto do acordo proposto pelo SINPRO conforme link https://drive.google.com/file/d/0B0v1FhC0WKZbZG5tSTJHOFlRLVE/view?usp=sharing .

A diretoria do SINPRO e sua assessoria jurídica entendem que não estão no acordo judicial os pagamentos desses salários, “pois passivo é o que fica para trás e não da data da audiência em diante, assim não restando outra alternativa senão buscar o judiciário novamente para fazer com que a Instituição cumpra o que é de direito dos professores”

Foi ajuizada nova ação de cumprimento pedindo ao juiz que determine o pagamento em até 48 horas o salário de fevereiro que deveria ser pago até o dia 6 de Março.

O Sinpro sempre tentou uma solução negociada, entretanto, a administração da FATEC tem se mostrado insensível com a dramática situação dos trabalhadores e não está deixando outra alternativa para os professores que não seja lutar pelos seus direitos.

O Sinpro iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual deverá ocorrer nesta segunda-feira, caso a FATEC não cumpra suas obrigações contratuais com os professores da Faculdade.

O presidente do Sinpro lamenta os transtornos e prejuízos que “os alunos sofrerão, mas é inaceitável trabalharmos e não recebermos os nossos salários, por isso contamos com a compreensão e o apoio dos nossos discentes”.

A situação foi informada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).