Daniel Pereira articula indicação para o Tribunal de Contas

O vice-governador Daniel Pereira (PSB) iniciou uma grande articulação com os caciques políticos do PMDB e os deputados estaduais aliados para garantir sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia. Neste ano de 2015, o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello se aposenta compulsoriamente cabendo ao Poder Legislativo eleger um nome, dentro dos critérios para nomeação, que será chancelado pelo governador Confúcio Moura. A corrida começou, mas Daniel sai na frente porque conta com apoio do grupo político que está em gestação se preparando para as eleições de 2018.

Currículo

Daniel Pereira é formado em Direito e exerceu o mandato integral de deputado estadual nas Legislaturas de 1999-2002 e 1995-1998. Em 2010, ficou alguns meses no mandato com a ida do ex-deputado Wilber Coimbra justamente para o Tribunal de Contas. Hoje, além de vice-governador, Daniel Pereira também acumula a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef).

Chico Paraíba

O conselheiro Francisco Carvalho, indicado pelo ex-deputado Natanael Silva para o Tribunal de Contas, também pode se aposentar por tempo de serviço neste ano, mas não é obrigado. Como é ligado ao PMDB, caso haja uma grande negociação envolvendo o futuro político da legenda, o Chico Paraíba de Médici pode abrir mais uma vaga na Corte.

Batata quente

Os ex-diretores do Detran, Airton Gurgacz e Solange Gurgacz, foram chamados ao Tribunal de Contas para explicar várias transferências da conta corrente do órgão para o Tesouro Estadual desrespeitando a Lei Complementar 369/2007 e o Código Tributário Nacional, normas que proíbem o repasse decorrente de recursos financeiros da arrecadação de suas receitas provenientes de taxas em razão do caráter estritamente vinculante as atividades do Detran.

Só arrecada

Na verdade, há vários anos o Detran se transformou em mero órgão arrecadador. Os recursos são transferidos para Conta Única do Tesouro para pagamento de servidores e despesas da administração estadual. O Detran deveria utilizar a verba das taxas em campanhas educativas e melhoria de sua própria estrutura de atendimento. Hoje em Porto Velho os instrutores são obrigados a trabalhar com os alunos em locais insalubres porque o órgão não tem estrutura adequada para treinamento.