Rondônia, segunda-feira, 23 de maio de 2022
10h14 - Questão que, não raro, é suscitada por médicos e médicas que trabalham principalmente no serviço público é saber se o gestor pode impor a quantidade de atendimentos que devem ser realizados por turno de trabalho.Considerando que uma consulta, em regra, compreende a anamnese, exames físicos e a elabo [...]
09h01 - "A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude". Assestada com fantástica mordacidade de François duc de La Rochefoucauld, a máxima aponta a essência do comportamento hipócrita. Desnuda, com rigorosa precisão, aquele que finge emular comportamentos corretos, virtuosos e socialmente aceitos [...]
13h28 - Uma recente polêmica tem movimentado a Advocacia no que diz respeito à independência entre os honorários advocatícios e os créditos de seus clientes, para fins de realização de acordo de antecipação de precatório.Dispõe o art. 102 do ADCT da CF/88, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 94/2016, [...]
15h14 - O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 734 do Código de Processo Penal, concedeu, a “toque de caixa”, o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira, condenado, por dez votos a um, [...]
10h07 - Em se tratando de eleições, a primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é a trazida no título deste artigo. Qual o motivo disso? Explico. A razão é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a [...]
10h25 - Haverá, com certeza, no ambiente institucional insalubre que o pensamento de Maniqueu insiste em instalar na vida nacional, quem proteste contra a magnífica vitória da advocacia nacional, defendida pela OAB, na Corte Especial do STJ. Nada, porém, que possa obnubilar ou obscurecer a decisão: não cabe [...]
16h56 - Unissonante, unívoca, uníssona e rigorosamente tangível, que reverbera por todo o país para explicar que assim funciona a OAB: como uma só voz. É esta a razão de sua grandiosidade, do imenso respeito e da enorme credibilidade que possui junto à população brasileira. Nossa pauta sempre foi lastreada [...]
09h27 - Prócere do poderoso União Brasil, criado a partir da fusão do DEM e PSL, o governador Marcos Rocha está consolidando o projeto de reeleição ao trazer para o lado governista prefeitos, vereadores e lideranças. Seus emissários estão com acordo praticamente fechado com a família Cassol, cuja decisão fi [...]
15h40 - As recentes manifestações de lideranças representativas da categoria colocam na pauta uma discussão controversa, embora legal e amplamente justificável: a recomposição dos subsídios da magistratura. Um artigo (cujo título tomei emprestado) assinado pelo desembargador Marcelo Buhatem, presidente da A [...]
11h25 - Mal acabou a repercussão sobre uma eventual ida do senador Marcos Rogério para a Secretaria-Geral de Governo, uma nova informação botou mais lenha na fogueira das vaidades da ala bolsonarista. Marcos é o principal nome e, já teria aceito o convite, para assumir a liderança do Governo Bolsonaro no Se [...]
09h40 - A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a lei 5313, em 18 de janeiro passado. Nesta lei a unanimidade dos deputados estaduais houve por bem inserir em programa de recuperação de dívidas as de categoria não tributária, nas quais o cidadão seja devedor, estando elas judicializadas, o [...]
15h15 - No âmbito do agronegócio as agroindústrias estão sujeitas ao regime não cumulativo (art. 195, §, 12, CF; Leis n.s 10.637/2002 e 10.833/2003) e sofrem restrições a respeito da possibilidade de créditos para PIS e COFINS quanto aos bens e serviços utilizados como insumos.Toda celeuma reside no posicio [...]
06h15 - Mas era, sem dúvida alguma, uma mulher empreendedora, muito à frente de seu tempo. Ela colecionou histórias de sucesso empresarial, com destaque para o comércio. Sem descuidar da elegância, do pioneirismo e, especialmente, da educação de filhos e auxiliar na dos netos. Sua amada lembrança é, para a [...]
11h25 - O ogro-mor tem pagar por seus crimes, que, diferentemente dos do Luis Inácio, são praticados à luz do dia. O quasimodo está fazendo de tudo para atrasar a vacinação das crianças, postura encampada pelo seu lacaio titular do Ministério da Saúde - que, pasmem, é médico com boa formação técnica em card [...]
15h20 - No processamento cognitivo da imensidade de conhecimentos adquiridos nas palestras magistrais do III Encontro de Cortes Superiores Brasil Espanha, não me foi possível deixar de submeter a realidade da sociedade de informação e a preocupação com a segurança de dados – temas praticamente centrais do [...]
17h05 - São várias demais áreas, como vocação especial e conhecimentos científicos mais amplos, de medicina legal, tecnologias e de criminologia, assim como de oratória para aqueles que desejam fazer defesas orais nos Tribunais e Tribunais do Júri. A complexidade das questões criminais, o mistério da alma h [...]
11h34 - Tenho no coração um misto de alegria e júbilo, satisfação e contentamento. Tudo isso embalado por uma elevada carga de sincero e justificado orgulho, não apenas pelo resultado da eleição na instituição à qual pertenço, mas em grande parte pelas pessoas que a integram. E por toda a grandiosidade de s [...]
16h35 - A pretexto de explicar as mudanças estatutárias e organizacionais do União Brasil, futuro partido criado com o anúncio da fusão do PSL e Democratas, o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, promoveu um grande comício antecipado em uma igreja evangélica de Porto Velho para o governador Marcos Rocha. [...]
10h30 - De olho nas eleições de 2022, quando certamente não terá a “onda Bolsonaro” para surfar sobre os adversários, o governador Marcos Rocha anunciou um pacote de bondades aos prefeitos reunidos no encerramento de um encontro organizado pelo Governo para atrair eventuais aliados ao seu projeto de reeleiç [...]
07h21 - A julgar pelas intenções declaradas na retórica dos palanques, o Brasil é pleno de moralidade. O problema está nas atitudes. Ou nos gestos. “De boas intenções o inferno está cheio” – dizia o santo francês São Bernardo de Clairvaux (1090-1153). Conselheiro de reis e papas, ele exibiu a elasticidade m [...]
07h04 - Por uma ESA que verdadeiramente funcione e que seja a catalizadora da capacitação do advogado.Sou advogado há 18 anos, mas, além disso, sou docente há 11 anos, lecionando processo civil na Faro e Uniron. Sou Doutor em Processo Civil e Mestre em Sociologia e Direito.A ESA já foi protagonista da atual [...]
11h44 - A cada três anos, advogadas e advogados de todo o país vão às urnas para eleger membros de seus Conselhos Seccionais e Subseções, assim como renovar sua convicção na democracia como o mais legítimo instrumento de transformação. Como sabemos, o papel da OAB transcende ao seu caráter de entidade meram [...]
17h18 - Nas negociações para reduzir o aquecimento global, a pauta dos países desenvolvidos certamente é a Amazônia. Durante a Conferência Mundial do Clima, as notícias que chegam da floresta não são animadoras, mas tão somente relatos de queimadas reiteradas no período de verão, derrubada de árvores centen [...]
14h31 - Ao custo de R$ 286 mil aos cofres públicos, a viagem da comitiva do Governo de Rondônia a Conferência Mundial do Clima na Escócia não mostrou resultado prático algum. Pelo contrário, fomos criticados porque o governador Marcos Rocha negou-se a participar do Consórcio Brasil Verde (https://piaui.folh [...]
12h35 - No final de semana, acompanhamos a implantação das escolinhas de iniciação esportiva no Baixo Madeira. A secretária Ivonete Gomes e seus técnicos percorreram os distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, matriculando mais de 160 alunos no programa Talentos do Futuro. A logística para a área ribeirinh [...]
10h57 - Preocupada com uma possível cilada política, a deputada federal Jaqueline Cassol não mandou recado e foi direto ao ministro Ciro Nogueira, o mandachuva do Partido Progressista, logo após uma cerimônia no Palácio do Planalto, e perguntou se havia alguma gestão alheia para empurrar algum “figurão” goe [...]
15h33 - Entre as novidades legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional, a serem aplicadas nas Eleições Gerais de 2022, está a federação de partidos, uma forma aprimorada de coligação partidária. Até antes das Eleições de 2020 a Constituição Federal de 1988 garantia a possiblidade de união temporária de p [...]
11h57 - Em entrevista à revista Veja neste final de semana, o senador Marcos Rogério confirmou aos repórteres que permanece filiado ao Democratas e não cogita ingressar em outro partido. Em outras palavras, o recado foi curto e grosso: Marcos Rogério fica no União Brasil, após o processo definitivo de fusão [...]
15h50 - Em duas análises políticas publicadas no domingo e nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo e UOL – abaixo publicaremos os links dos textos -, verifica-se um recrudescimento a uma candidatura própria à presidência e um distanciamento de qualquer pauta do bolsonarismo. ACM Neto, um dos ideal [...]
10h13 - Entre reuniões no gabinete, votação remota na Câmara e compromissos internos, o deputado federal Léo Moraes conversou com a reportagem do RONDONIAGORA em Brasília e anunciou para o mês de dezembro, após análise de pesquisa interna, qual caminho seguir em 2022. Uma decisão já está tomada: Senado ou G [...]
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