Rondônia, sexta-feira, 29 de maio de 2020
18h21 - Há que se admitir que o equívoco talvez tenha sido resultado de precipitação, quem sabe decorrente da solidão imposta pela visão aterradora da pandemia. Não convém procurar dolo, má-fé ou oportunismo na elaboração do decreto nº 25.049/20, do governo do Estado, que desconsiderou a essencialidade da a [...]
10h49 - Em meio à pandemia, quero hoje lembrar (e este é uma das funções da História -"A função do Historiador é lembrar a sociedade daquilo que ela quer esquecer". - Peter Burke) de um dos episódios mais tristes de nossa história: A escravidão. Lembrar que o Brasil foi o último pais a “libertar” os escravo [...]
10h20 - Em dias de quarentena, algumas datas tornam-se mais significativas, dia das mães, é sem dúvidas uma delas. Seja pela distância, seja pela presença, seja pela ausência, certamente não será um dia das mães como outros. Em dias de quarentena, os sentimentos, as emoções e as reações estão, cada vez mais [...]
16h25 - Com o advento da pandemia da Covid-19, vários serviços de telemedicina (via call center) entraram em funcionamento em todo país, haja vista a autorização legal - em caráter excepcional e temporária - para a utilização da ferramenta como mais um instrumento de combate à disseminação do coronavírus.Oc [...]
15h34 - Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e doutorando em História pela Universidade Federal do Paraná, o professor Célio Leandro assina as terças-feiras artigos para o jornal Rondoniagora. Escritor e membro da Academia Rondoniense de Letras, ele inicia a no [...]
12h06 - O IPTU é um imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana; tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município (artigos [...]
07h43 - Nessas décadas, como professor de Antropologia, tenho ensinado aos meus alunos e alunas coisas interessantes, sobre como termos polegares e indicadores opostos nos possibilitou, como espécie, segurarmos ferramentas – desde um martelo e uma flecha, até volantes e canetas – e evoluirmos nosso cérebro. [...]
19h04 - Por ser dos que reconhecem ser a pandemia do Covid-19 uma situação absolutamente nova; por reconhecer que as questões políticas envolvem todas as realidades, mas que a Igreja precisa sair do embate eleitoral inserido em grande parte dos posicionamentos; por crer que as igrejas evangélicas, diferente [...]
09h51 - Quantas festas, quantas paixões tórridas foram embaladas pela melodia da música Como eu Quero, do grupo Kid Abelha e os Abóboras Selvagens? Lançada em 1984 no primeiro disco da banda – Seu Espião, escrita por Paula Toller e Leoni, a canção que embalou corações apaixonados e motivou juras de amor ete [...]
09h09 - Talvez mais do que a saúde, a doença é algo que nos une a todos. A literatura no campo da saúde, por exemplo, deixa claro como, no começo da República, a noção de uma saúde pública foi utilizada para formar uma identidade brasileira: a visão de que, não importa o quanto eu trabalhe e cuide de minha [...]
10h52 - Como é do conhecimento de todos, com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde, visando reduzir a velocidade de sua propagação no país, no uso de suas atribuições legais, permitiu - tanto no âmbito do SUS como da saúde suplementar e p [...]
08h04 - Na semana que passou o Presidente da República, por meio de suas redes sociais, conclamou o povo brasileiro para que no domingo/05 de abril, fizesse um jejum coletivo em prol da Nação. Rapidamente mais uma polêmica envolvendo o inquilino do Palácio do Planalto e mandatário do país, que vem sem se no [...]
11h59 - A primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é: qual o motivo disso? Explico. A ideia é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio n [...]
15h26 - Um caos público advém do COVID-19, e com ele, os efeitos sobre as relações interpessoais, governamentais, trabalhistas, contratuais, tributárias, eleitorais e todos os ramos do direito. O Estado, aí considerado em todas as suas esferas de atuação (federal, estadual e municipal), ao decretar o estado [...]
10h26 - Com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando contribuir para o necessário isolamento social, decidiu reconhecer, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedi [...]
14h41 - Apesar de aprovado com louvor em seu primeiro ano de governo, não foi eleitoral o foco principal da visita do governador de Brasília Ibaneis Rocha, a Porto Velho, para uma sequência de encontros e reuniões com autoridades e lideranças empresariais. Tanto assim, que dividiu o protagonismo com o pres [...]
16h37 - Eu estava lá, vi com meus próprios olhos o Wellinson ser apresentado na igreja, com cabelos ajeitados, roupas limpas e asseado. Ele foi apresentado como “o ex-Sarita da 7”, sob vibrantes glórias, aleluia e amém. Mas, parecia não estar ali. Aparentava alheio, desligado de tudo e de todos... parecia [...]
15h48 - A Emenda Constitucional n. 97/2017 trouxe o fim das coligações partidárias para as candidaturas proporcionais (vereador e deputados estadual, federal e distrital). No entanto, permanece ainda sendo possível a união de partidos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente [...]
10h42 - No raiar das luzes solares dos primeiros dias do ano de 2020, o ordenamento jurídico brasileiro é inovado e revigorado pelo início da vigência de ao menos duas importantes leis que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro: a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, com início d [...]
13h31 - 2019, um ano de fim de década repleto de altos e baixos, de expectativas e esperança de dias melhores com o novo governo federal e estadual e também de espera de acontecimentos, como foi o caso da Reforma da Previdência onde acompanhamos todo o seu processo e que teve um resultado positivo para a ec [...]
16h25 - "Energia é bem comum da sociedade e, como tal, deve ser regrado por aquele que recebeu a incumbência constitucional de cuidá-lo: a União". A manifestação tão concisa quanto ampla do ministro Alexandre de Moraes sintetiza o imprescindível entendimento das relações entre público consumidor e concessi [...]
11h41 - Na política, a construção de pontes significa consenso. Na advocacia, respeito ao contraditório."A dignidade não consiste em possuir honrarias, mas em merecê-las". Tive a felicidade de ser conduzido pela mão ao prazer da leitura e, por ela, apresentado aos ensinamentos de Aristóteles, por meu avô En [...]
11h26 - Não é incomum que os advogados se deparem com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente (seja pela procedência ou improcedência), não havendo interesse recursal da própria parte, mas a sucumbência foi fixada de forma incorreta, sem atender aos parâmetros definidos no Código de Proces [...]
14h39 - Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para a sociedade, independentemente da classe social. Para exemplificar a afirmativa, trago como exempl [...]
17h31 - O presidente Jair Bolsonaro certamente não tem conhecimento do grande descaso que o Ministério da Saúde e sua área técnica vem cometendo com os servidores do Ministério da Saúde que fazem o combate à malária, dengue e outras doenças endêmicas em Rondônia e que estão lotados no Sistema Único de Saúde [...]
09h45 - O Estado de Rondônia é rico em florestas, minérios e, principalmente, abençoado por uma imensa rede de água doce, capitaneada pelo nosso rio Madeira, um dos mais importantes da bacia amazônica. O resultado da fartura de água, além da manutenção de territórios intactos, foi também o aproveitamento hi [...]
14h30 - Após onze dias de competições a um custo de dois milhões de reais, a décima terceira edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) foi concluída e festejada pela direção da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Aos olhos do público, a organização recebeu elogios, ma [...]
12h00 - Comumente ouvimos a expressão: “-'Fulano' tem gato em casa, por isso a conta de energia elétrica dele é tão barata”, porém, de fato, fulano está cometendo um crime. A questão é saber qual: a que tipo penal corresponde o tão falado “gato” e qual a diferença entre furto de energia elétrica e esteliona [...]
13h03 - A partir de 1º de setembro do corrente ano, o Estado de Rondônia possui novas regras para o segmento de autopeça e para as concessionárias de veículos. Trata-se do Decreto nº 24.051/19, que altera e revoga dispositivos do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M [...]
08h48 - Sou advogado. Meu partido é a OAB, minha cartilha é a Constituição, minha bandeira é a do Brasil e meu ideal é democrático. Por isso comemoro, com justificável satisfação e incontido orgulho, a data de 11 de agosto, Dia da Advocacia, sendo importante estender as comemorações por todo o mês de agosto [...]
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