Rondônia, sexta-feira, 23 de agosto de 2019
08h48 - Sou advogado. Meu partido é a OAB, minha cartilha é a Constituição, minha bandeira é a do Brasil e meu ideal é democrático. Por isso comemoro, com justificável satisfação e incontido orgulho, a data de 11 de agosto, Dia da Advocacia, sendo importante estender as comemorações por todo o mês de agosto [...]
10h14 - O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação que se relacionam com a Zona Franca de Manaus. Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - e as Secretarias de Estado da Fazenda e Finanças dos Estados do Acre, Ama [...]
11h41 - A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na tramitação do projeto de lei nº 1123/18. Foi, com isso, aprovada à unanimidade a derrubada do veto contraditório, imposto pelo governad [...]
09h30 - São iniciativas como essa tomada pelo Tribunal de Contas de Rondônia que enchem de esperança a sociedade no futuro melhor para o Brasil. O TCE abriu mão de R$ 50 milhões, economizados durante anos para construção de sua nova sede, e destinou à edificação do Hospital de Urgência e Emergência (HEURO) [...]
13h58 - Uma das principais finalidades das bandeiras tarifarias é a de permitir que o consumidor de energia elétrica participe ativamente do processo decisório de geração de energia elétrica no país, através de sinais claros, que lhe possibilitem acompanhar mensalmente o custo da geração. Para entender tal [...]
15h20 - A Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata-se de uma demanda, que não pode [...]
09h24 - Reformas são difíceis de serem implementadas em qualquer sociedade. Há no ser humano - principalmente naqueles que se sentem minimamente confortáveis - uma natural resistência a mudanças. O atual governo federal (gostem ou não do presidente) está tentando fazer as reformas que o Brasil precisa par [...]
16h34 - A importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua primazia protocolar entre os ministérios da república. Não é o que acontece, na opinião de parlamentares que condenam sua utiliz [...]
11h23 - O ano é 1966 e o presidente Castelo Branco discursa com o imperativo de “Integrar para não Entregar”, referia-se a Amazônia, um rincão de imensas riquezas naturais, porém, inabitado e quase inacessível, dada a precariedade das vias de acesso por terra.O Brasil encontrava-se imerso na ditadura milita [...]
11h08 - O século XVIII ou o Século das Luzes foi testemunha de várias transformações: sociais, políticas, econômica e culturais.O ideal iluminista que irá suplantar o Antigo Regime surge na Europa, logo criará capilaridades no Novo Mundo. As ideias de Montesquieu e tantos outros cruzam o Atlântico, germinam [...]
11h40 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, em face da decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que a entidade se submetesse ao controle e fiscalização do Tribunal, através de prestação de contas.Fundamenta, a OAB [...]
08h46 - Fazer uma visita ao psicólogo ainda é uma dificuldade do ser humano. Alguns tabus e obstáculos são criados para justificar a falta de cuidado com o eu e com o outro. Inúmeras são as tentativas, de nós, psicólogos, para quebrar preconceitos, mostrar qual é o nosso papel na área da saúde e tantas outr [...]
15h48 - Brasília, 02 de fevereiro de 1960.*Paulo Nunes Leal, Governador de Rondônia em 1960: Sr. Presidente! JK: Diga Paulo! PL: O Sr. já ligou Brasília ao Centro-Sul, ao Nordeste e a Belém. Por que o Sr. não faz o outro braço da cruz, ligando Brasília ao Acre? JK: Uai, Paulo! E pode? PL: Pode, Sr. Presiden [...]
16h17 - Século XIX, a Europa vivia sob a égide da II Revolução Industrial. A indústria automobilística ascendia, mas parte do sucesso dessa indústria só era possível devido a goma elástica produzida na Amazônia. Em 1844 o inglês Charles Goodyear criou o processo de vulcanização da borracha.Parte da produção [...]
16h39 - O que conhecemos hoje como capital do Estado de Rondônia teve o seu surgimento, crescimento e desenvolvimento no entorno, ou em razão, da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.Situada à margem direita do caudaloso Rio Madeira, a cidade desenvolveu-se a partir de 1907 com a chegada da Madeira-Mamoré Railwa [...]
14h45 - Na primeira década do século XX o Brasil necessitava se modernizar. O país que acabara de se tornar republicano era, na sua imensa maioria, agrário precisando avançar em muitos setores, principalmente no setor industrial. A Amazônia era um imenso vazio demográfico, ocupá-la era importante para um pa [...]
09h48 - Temos acompanhado o acontecimento de grandes tragédias no Brasil nesse início de ano. Tragédias que poderiam ser evitadas se as instituições funcionassem corretamente. Ouvimos constantemente frases como: “se a empresa X tivesse tomado as medidas corretas isso poderia ter sido evitado”; “se o clube Y [...]
08h59 - Os resultados alcançados pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE em Rondônia nos projetos de desenvolvimento da economia, educação e qualificação profissional demonstram a importância dessa integração para o desenvolvimento do Estado.Não é de hoje que o Sistema atua em projetos paralelos em parceria [...]
11h50 - Soube de sua morte no dia de Natal. Fui tomado por uma melancolia sincera e pelo compromisso de escrever algo sobre ele. Inauguro a coluna CrônicasPontiagudas falando de Roberto Brega. Essa figura folclórica da nossa capital, se despediu das ruas de Porto Velho e da vida 3 dias depois do tradicional [...]
18h01 - A Campanha Janeiro Branco chegou à sua 6ª edição em 2019. Com o objetivo de mobilizar a sociedade em favor da Saúde Mental e Emocional, são realizadas diversas ações envolvendo a mídia e a população para promover o conhecimento e a busca sobre estes temas. O Psicólogo de Uberlândia-MG Leonardo Abrah [...]
09h29 - O ano de 2019 promete boas notícias para o esporte de Porto Velho. Além do término da obra do complexo Padrão com seu campo de futebol com arquibancada para 1 mil pessoas e uma pista oficial de Atletismo, a Capital recebe o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), um complexo de excelência para treinam [...]
11h04 - Tem que ter coragem, porque para quem é político, tomar a decisão pode significar muita perda de votos! Depois de anos e anos, finalmente o Prefeito de Porto Velho tomou a decisão de não investir dinheiro público no carnaval. As escolas de blocos pediram nada menos do que meio milhão de reais, mas H [...]
09h39 - Em 1º de janeiro, assumiu o 12° governador do Estado de Rondônia, o coronel Marcos José Rocha dos Santos, nascido no Rio de Janeiro (RJ). Relembrando os Governadores do Estado. Jorge Teixeira de Oliveira (General Câmara – RS) Janilene Vasconcelos de Melo (Campina Grande – PB) Ângelo Angelim (C [...]
09h35 - O Coronel Marcos Rocha começa seu governo com uma base política ainda muito frágil do seu partido, o PSL, que elegeu apenas um deputado estadual, o Sargento do Exército Eyder Brasil, que, obviamente, será o líder do Governo na Assembleia. Rocha terá que conversar muito, abrir um caminho de diálogo c [...]
10h28 - A Administração Pública existe como organização destinada a promover ações de bem-estar para o povo. Os representantes dos poderes e demais servidores públicos existem para servir à coletividade, pois toda a máquina pública é concebida com esta finalidade. Estamos vivenciando um momento de revolução [...]
16h09 - É inequívoca a satisfação da comprovação, quantificada nas estatísticas, do volume de trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Nacional da OAB no período 2016/18 em que estivemos coadjuvados por uma brilhante equipe, com a responsabilidade de coordenar o desempenho do setor. Afastamo-nos agora, para ass [...]
11h21 - As duas meninas entraram no carro, chamados por um desses aplicativos. Pouco mais que crianças, na faixa dos 14 anos. Visivelmente embriagadas, com cheiro de álcool. Poderiam estar drogadas também. O motorista as buscou onde foi chamado e as levou até um local distante, onde acontecia uma festa tipo [...]
11h03 - Já começou, na prática! Embora não tenha assumido ainda, já foram programados os primeiros dias e as primeiras ações do governo Marco Rocha, que estão se definindo, com toda a prioridade na semana inicial de atividades, totalmente voltadas à saúde pública. Pelo menos dois encontros já estão agendado [...]
09h15 - A véspera de Natal não teve apenas encontro familiares, abraços, troca de presentes, peru assado, vinho, cerveja e muita festa. Teve também política. O governador eleito Marcos Rocha anunciou, no meio da tarde desta segunda-feira, 23 dos nomes que irão compor sua equipe de governo. Pelo menos um ter [...]
09h31 - As festas de fim de ano estão se aproximando e junto com elas as confraternizações e reencontros com familiares e amigos. É difícil escapar de algumas perguntas nessa época do ano, e na hora de atualizar os assuntos da vida pessoal sempre surgem as máximas “e os namoradinhos?” ou “e aí, já casou? Tá [...]
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