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Publicado em Segunda, 28 de Setembro de 2009 - 17h30

Delegado Sandro Moura publica manual com dicas importantes sobre segurança pública

Walmir Miranda


UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO  (1)

Realmente interessante e de grande utilidade para a população rondoniense o Manual de Informações elaborado pelo Delegado de Polícia Civil, SANDRO LUIZ ALVES DE MOURA.
Esse manual é uma iniciativa da Delegacia Especializada em Fiscalização e Controle de Hotéis e Estabelecimentos de Jogos e Diversões.

Traz como título: A Segurança é Pública. É, também, uma obra publicada com o apoio do governo do Estado, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, Diretoria Geral da Polícia Civil e seu Departamento de Polícia Especializada, com revisão ortográfica da professora Ana Cecília Bieger.

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO  (2)

O Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, autor do Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, é membro do quadro docente da Faculdade Interamericana de Porto Velho (GRUPO UNIRON), onde ministra aulas de Direito Penal, com acurado censo de responsabilidade e domínio de conhecimento na referida área, sobre modo, unindo conhecimentos teóricos e práticos aos seus discentes, vez que, também é Delegado de Polícia Civil.

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO  (3)

O manual está sendo distribuído à comunidade porto-velhense em boa hora. Mormente, num instante em que à população precisa de orientações corretas para manter-se atenta ao combate a criminalidade, como parceira que é das corporações de segurança pública (estaduais e federais).

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (4)

Na capa do manual, o “caput” do Art. 144 da Constituição Federal que diz: “a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (5)

Objetivamente, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, traz informações aos cidadãos, especialmente, aqueles que são contribuintes do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil – FUNRESPOL, criado pela Lei Complementar Estadual No. 168, de 27/12/1996.
Sendo importante considerar que, os valores arrecadados, no ano de 2006, mediante a Taxa de Segurança Pública permitiram a Polícia Civil adquirir mais de 500 (quinhentos) computadores, viaturas, armas, programas de informatização à elaboração de inquéritos policiais, dentre outros benefícios à população rondoniense.

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO   (6)

Dele constam, também, orientações à sociedade sobre como agir frente às situações que envolvam: A) aquisição de produtos piratas (CD´s, DVD´s, equipamentos elétricos e eletrônicos, roupas, perfumes, cremes, cosméticos, calçados, dentre outros);  B) corrupção ativa e passiva (Art. 333 3 317 do Código Penal). Se o corrupto for policial, servidor público ou político a situação torna--se ainda mais grave. As denúncias podem ser feitas pelos fones (69) 3216-8859, 3216-8827, 3216-5503, 3216-5504 e 3216-5505. Se corruptos forem podem ser denunciados: juiz, delegado de polícia, promotor, agente de polícia, perito, fiscal, dentre outros, que serão responsabilizados criminalmente pela conduta praticada; C) Seguro Obrigatório de Veículo Automotor (DPVAT), que é o seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua carga, pessoas transportadas ou não (Lei No. 6. 194/74, alterada pela Lei No. 8.441/92). O DPVAT tem por finalidade maior amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Território Nacional, não importando de quem seja a culpa pelos acidentes; Obtenção de Indenização em caso de acidente (ligar para: SUSEP: 0800-221204 ou FENASEG: 0800-221204, ou ainda pelo site: www.dpvatseguro.com.br, fone: 0800-218484); D) Tipos de cautelas que devem ser tomadas no momento em estiver ocorrendo um crime;  E) Cuidados básicos que os cidadãos deve ter ao sair ou chegar em suas casas/moradias; F) Cuidados com diversões para menores de idade; G) Respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); H) Sobre logradouros públicos, ruas e praças; I) Bares, Boites, Discotecas, Restaurantes e congêneres; J) Espetáculos Artísticos; K) Ginásios, Estádios, Clubes e Congêneres; L) Prevenção contra uso ou venda de drogas e seus sintomas; M) Sobre barulho ambiental (situação ilegal de dia ou à noite); N) Orientações sobre a dengue (causada pelo mosquito Aedes Aegypti) e a Febre Amarela.   

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO  (7)

O manual elaborado pelo Dr. Sandro Luiz Alves de Moura, também trás os mais importantes telefones para a população discar em casos de urgências e emergências. São eles:
• Defesa Civil – 3216-1411
• Polícia Militar – 190
• Corpo de Bombeiros – 193
• Polícia Rodoviária – 3225-2081 e 3211-7878
• Polícia Federal – 3216-6245
• Hospital de Base – 3216-5700
• Ministério Público – 3221 – 2398
• Poder Judiciário –  3217 – 1150
• Defensoria Pública – 3216 – 1013
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional /  - 3221 – 2850
• 1a. Delegacia de Polícia  Civil – 3216 – 8815
• 2a. Delegacia de Polícia Civil – 3216 – 8848
• 3a. Delegacia de Polícia Civil – 3216 – 8820
• 4a. Delegacia de Polícia Civil – 3227 – 1691
• 5a. Delegacia de Polícia Civil – 3214 – 3568
• 6a. Delegacia de Polícia Civil – 3214 – 1565
• 7a. Delegacia de Polícia Civil – 3227 – 1175
• 8a. Delegacia de Polícia Civil – 3226 - 1188
• Delegacia de Jogos e Diversões  - 3216 – 8861
• Corregedoria Geral da Polícia Civil  -  3216 – 8859  e  3216 – 8827
• Corregedoria Geral da Polícia Militar - 3216 – 5503, 3216 – 5504
• Assistência a Dependentes e Agentes Químicos – 132
• DETRAN – Departamento Estadual de Transito  -  3217 – 6820
• Delegacia de Defesa da Mulher e da Família  - 3216 – 3216 – 8800
• PROCON – 3216 – 1026
• Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente  -  3227 – 2799
• Delegacia de Apuração de Atos Infracionais – 3216 – 8801
• Delegacia Regional de Ariquemes – 3535 – 2548
• Delegacia Regional de Cacoal  -  3441 – 5811
• Delegacia Regional de Guajará Mirim  -  3541 – 3838
• Delegacia Regional de Jí –Paraná  - 3422 – 2963
• Delegacia Regional de Rolim de Moura – 3442 – 1411
• Delegacia Regional de São Miguel – 3642 – 2246
• Delegacia Regional de Vilhena  - 3321 – 3140 e 3322 – 3001.

UM MANUAL ÚTIL À POPULAÇÃO (8)

Com um manancial de boas “dicas”, o Manual de Informações: A SEGURANÇA É PÚBLICA, sem sombra de dúvida chega às mãos da população rondoniense para contribuir de forma positiva com à melhoria desta área social, que é uma das mais vitais do Poder Público Estadual.
Por outro lado, mostra o interesse da Secretaria de Segurança Pública no sentido de proteger os cidadãos e seus patrimônios contra a ação danosa dos criminosos, através de mecanismos que possibilitem conscientizar a população, de forma que, ela, (a população) perceba que é a mais importante parceira das corporações de segurança para que os objetivos sejam alcançados (redução da criminalidade, principalmente).
Assim, resta cumprimentar a SESDEC por esse trabalho que, de forma simples, porém, objetiva pode “servir de arma” aos cidadãos de bem, nas diferentes formas de evitar cometer crimes e, ao mesmo tempo, proteger-se contra os marginais.
Esse manual bem que pode servir de exemplo aos demais órgãos públicos, no sentido de orientarem a população (em suas áreas de atividades), para que a mesma tome conhecimento de seus direitos, e como proceder para se defender quando em situações injustas.
Até porque não basta apenas reclamar do Poder Público. É preciso colaborar para que as ações do Poder Público se tornem mais eficazes e resulte na melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.
Vale a pena ler e assimilar as orientações contidas no Manual de Informações produzido pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Sandro Luiz Alves de Moura.
De parabéns, também, por terem apoiado essa iniciativa o governador dor do Estado, Ivo Cassol; o secretário de segurança do Estado, Tem. Cel. PM Evilásio Silva Sena Júnior; o Diretor Geral da Polícia Civil, Dr. Moriô Ikegawa; o Diretor Executivo da Polícia Civil, Dr. Deraldo Scatolon; o Diretor do Departamento de Polícia Especializada, Dr. Vitor Hugo Resende.
São de iniciativas como essa que a sociedade precisa, para aprender a se proteger melhor da criminalidade, que não apenas em Rondônia, mas em todo o Brasil cresce de forma avassaladora como que querendo impor medo e  terror permanentes na população.
Também vale a pena considerar o “bordão” desse manual, que diz: “AJUDE A POLÍCIA CIVIL A AJUDAR VOCÊ”.
Quem tiver a oportunidade de ler esta obra, simples, porém, bem elaborada haverá de entender o que nós da Imprensa estamos reconhecendo e propagando através do jornalismo eletrônico nos sites www.rondoniagora.com e www.noticianahora.com.br, através dos quais a coluna “NA BOCA DO POVO” é lida por milhares e milhares de internautas diariamente.     

TRÂNSITO

Louvável a atitude da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SEMTRAN) em ir para às ruas entregar panfletos e folder´s com orientações sobre o que deve ser observado e respeitado por pedestres e motoristas, de forma a diminuir os acidentes e mortes no trânsito de Porto Velho, que está entre as cidades de trânsito mais violento e assassino do Brasil.
Isso deveria ser feito a cada três meses, de forma a conscientizar a população sobre a imperiosa necessidade de aprender a respeitar as normas de trânsito, posto que, é preciso respeitar a sinalização, não andar em alta velocidade, não estacionar em locais errados, evitar filas duplas de veículos em trechos estreitos das vias públicas, não andar com faróis altos à noite, respeitar as vias preferenciais, dentre outras coisas.
Mas para que tudo isso tenha resultados ainda mais positivos é preciso que, a Prefeitura Municipal, faça mais calçadas, coloque mais placas de sinalização nas ruas, melhore a iluminação (principalmente nas periferias), feche os imensos buracos que existem em milhares de esquinas da Capital rondoniense, faça apode de árvores ornamentais, e também retire as toneladas de entulhos e lixos de sobre as calçadas.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !
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(Disponível em https://www.rondoniagora.com/artigos/delegado-sandro-moura-publica-manual-com-dicas-importantes-sobre-seguranca-publica)
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