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Publicado em Quarta, 10 de Junho de 2009 - 14h30

Deputados aprovam redução de taxas do Detran

Assessoria


A Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou ontem (9), o Projeto de Lei 570/09 extinguindo a cobrança da taxa de permanência de veículos em pátios do Detran e o parcelamento em até dez vezes de multas e impostos atrasados.

O Projeto que foi encaminhado pelo Poder Executivo é uma propositura dos Deputados Estaduais Jesualdo Pires (PSB), Euclides Maciel (PSDB) e do Diretor do Detran, Joarez Jardim, visando incentivar os proprietários inadimplentes a quitarem seus débitos e efetuar a retirada de seus veículos das dependências das unidades das Ciretrans.

Conforme dados do Detran, existem hoje em Rondônia mais de 6 mil veículos apreendidos em situação irregular estacionados nos pátios das Ciretrans. Os proprietários desses veículos eram obrigados a pagar uma taxa de R$ 6,00 por dia pela permanência nos pátios.

“Enfrentamos um problema sério com os pátios lotados e com proprietários tendo o valor desta taxa sendo aumentada dia após dia. Esta lei irá contribuir com a população e também incentivar o proprietário a realizar a retirada desses veículos”, afirmou Joarez.
Quanto ao parcelamento de multas e impostos a intenção é criar condições de pagamento que não onere o proprietário.

Jesualdo esclareceu que a idealização do projeto surgiu após os deputados receberem vários pedidos em seus gabinetes para que a taxa de permanência fosse revista.

“O deputado Euclides e Eu, recebemos inúmeros pedidos de pessoas de vários municípios no sentido de rever a taxa e, achamos por bem, buscar uma saída junto ao Detran que fosse viável para o Estado e população”, explicou Jesualdo.

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