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Publicado em Terça, 26 de Julho de 2011 - 09h07

Estava escrito nas estrelas: TRE absolve Tião e Jorge Viana

Altino Machado


Após nove horas de julgamento, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) decidiram na noite desta segunda-feira (25) pela improcedência da ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do registro ou diploma do governador Tião Viana (PT), do vice-governador César Messias (PP), do senador Jorge Viana (PT) e do candidato derrotado ao Senado Edvaldo Magalhães (PCdoB).

O juiz federal Marcelo Basseto, relator do processo, rechaçou as acusações de que os políticos da coligação Frente Popular do Acre teriam cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso indevido e abuso de meios de comunicação.

A desembargadora Eva Evangelista declarou sua suspeição e retirou-se do plenário. Sob a alegação de que que não foram produzidas em juízo, Basseto desconsiderou as provas que foram apresentadas.

O relator também não levou em conta as perícias da Polícia Federal porque não seguiram trâmites do Código de Processo Civil. Basseto votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelos demais juízes.

O resultado do julgamento poderia ter sido diferente caso tivessem sido apresentadas as escutas telefônicas da Polícia Federal, feitas com autorização judicial durante a campanha eleitoral.

Porém, os juízes do TRE-AC já haviam julgado como ilegais as escutas telefônicas envolvendo políticos, empresários, membros do governo, TRE e do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Várias escutas telefônicas foram feitas a partir do disque denúncia criado e fartamente divulgado pelo próprio TRE-AC para envolver a sociedade no combate aos crimes eleitorais no Estado.


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