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Publicado em Quarta, 21 de Julho de 2010 - 17h45

O importante trabalho do TRE de Rondônia

Walmir Miranda


ELEIÇÕES 2010 (1)

É fato. É verdade.
Nos últimos dez anos a qualificação do pessoal do Tribunal Regional Eleitoral, a aquisição de equipamentos tecnológicos, formas operacionais modernas, ágeis e seguras através da informatização, sobre modo quanto à atenção para com os cidadãos, partidos políticos e seus dirigentes, candidatos, e especialmente aos órgãos de comunicação (rádios, jornais, televisões e sites) deram um grande salto de qualidade. Tudo objetivando o aprimoramento e a segurança dos pleitos eleitorais no Estado de Rondônia.

ELEIÇÕES 2010 (2)

Na verdade, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia vem se tornando espécie de referência no mister que lhe compete aos órgãos congêneres do País.
É isso que se tem escutado, dentro e fora do Estado. Convenhamos isso é razão de orgulho e de satisfação para os rondonienses, posto que, Rondônia em inúmeras oportunidades já foi alvo de manchetes e matérias depreciativas.

ELEIÇÕES 2010 (3)

Porém, nos últimos dez anos, como dito acima, o Tribunal Regional Eleitoral agigantou-se. Modernizou-se ao ponto de conduzir os pleitos eletivos com rapidez, segurança e eficácia, principalmente, com o advento das Urnas Eletrônicas. Assim todos os seus presidentes, nesse período, são dignos de elogios pela forma séria, dedicada e competente com a qual se conduziram no espinhoso cargo.
Os maus políticos que o digam, pois sentiram sobre si o cutelo da legislação eleitoral, como determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ELEIÇÕES 2010 (4)

Agora, em mais um pleito majoritário, através do qual o eleitorado rondoniense irá eleger o novo governador do Estado (e o seu vice), dois Senadores da República, oito Deputados Federais e vinte e quatro Deputados Estaduais, além do novo Presidente da República, o TRE-RO mostra toda a sua importância e o quanto está preparado para possibilitar uma votação tranqüila, além de uma apuração rápida e segura.
No comando de todo esse trabalho, que já está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, na condição de sua presidente está a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, honrada e competente integrante do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

ELEIÇÕES 2010 (5)

Com a fibra que sempre lhe foi peculiar, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro vem comandando as diversas equipes técnicas do TRE-RO, com competência, simplicidade e segurança. Sua formar de liderar os trabalhos, instruir os seus comandados e informar a sociedade sobre as diferentes questões eleitorais tem sido objeto de agradecimentos e elogios por parte dos funcionários do Tribunal Regional Eleitoral, assim como, dos órgãos parceiros que atuam conjuntamente durante o período das eleições, e até mesmo nos períodos extra-eleições.

ELEIÇÕES 2010 (6)

As responsabilidades de cada setor do TRE estão bem distribuídas e em ordem hierárquica harmoniosa. A opinião pública, principalmente os partidos políticos e seus candidatos estão sendo atendidos com segurança e rapidez. A imprensa, até agora, não teve nenhuma dificuldade para exercer o seu trabalho ou para obter os esclarecimentos imprescindíveis às informações que são levadas ao público. Sobre modo, ao que é permitido e, também, sobre o que não é permitido, em termos de divulgação e publicidade eleitoral para candidatos e partidos políticos, como determina o TSE.

ELEIÇÕES 2010 (7)

Reforça tudo isso, além do pronto atendimento dos técnicos e demais servidores do TRE, a disponibilidade de dados e informações sobre à legislação eleitoral e todo o contexto das eleições majoritárias deste ano, que estão disponibilizados no site do órgão: www.tre-ro.gov.br, em links específicos e de fácil acessibilidade.
Como se isso fosse pouco, o TRE-RO acaba de inaugurar o seu GUINCHÊ DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, no Shopping Cidadão, em Porto Velho. Ali uma gama de serviços está disponibilizada para a população, tais como: obtenção da 2ª. Via do Título de Eleitor; Certidão de Quitação Eleitoral; Pagamento de Multas, Etc.

ELEIÇÕES 2010 (8)

Detalhe: o GUINCHÊ do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Shopping Cidadão é fruto do Acordo de Cooperação Técnica, que foi celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o TRE-RO, para implantação das CASAS DE JUSTIÇA E CIDANIA.
No site mencionado, os cidadãos podem se informar, por exemplo, sobre: calendário eleitoral, dúvidas do eleitor, certidões de crimes eleitorais, urna eletrônica, legislação, Disque Eleição – 2010 (fone: 148), e muito mais.

ELEIÇÕES 2010 (9)

Outro importante serviço do TRE-RO é referente ao “VOTO EM TRÂNSITO”. O Tribunal Regional Eleitoral já está preparando os eleitores para esse procedimento.
Isso se trata de uma novidade para as eleições deste ano, ou seja, o “VOTO EM TRÂNSITO”.
Os eleitores que estiverem em trânsito, no TERRITÓRIO NACIONAL, poderão votar nos dois turnos das eleições - (se assim vier a ser necessário) -, para Presidente e Vice-Presidente da República, SE ESTIVEREM FORA DO SEU DOMICÍLIO ELEITORAL.
Em Porto Velho, as urnas eletrônicas estarão disponibilizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, à Av. Presidente Dutra (centro).

ELEIÇÕES 2010 (10)

Soma-se a isso, também, a transparência com que está sendo realizado o trabalho do TRE-RO. Significa dizer que, as informações sobre a situação dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual estão disponibilizadas aos eleitores. E isso, certamente, irá facilitar as suas decisões e escolhas na hora de votar.
Portanto, os processos aos quais os candidatos estiverem respondendo na Justiça estarão a disposição do público, no site www.tre-ro.gov.br assim como, suas declarações de bens, dados pessoais, endereços e telefones.

ELEIÇÕES 2010 (11)

Sobre a situação da Lei Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral deverá decidir todas as questões pendentes - (de candidatos, partidos e coligações) - até o dia 5 de AGOSTO/2010.
Caso a candidatura seja INDEFERIDA (pelo TRE-RO), e mesmo assim, o candidato decida permanecer na disputa eleitoral, após RECORRER A INSTÂNCIA SUPERIOR, poderá fazê-lo até que seja proferida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Para tanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está funcionado das 8 às 18 horas, inclusive, nos feriados e finais de semana.
À noite haverá plantão para os casos de urgência, a exemplo de flagrante de crime eleitoral. O telefone disponibilizado no PLANTÃO JUDICIÁRIO é (69) 9294-3855, enquanto o DISQUE DENÚNCIA funciona através do número 148.

ELEIÇÕES 2010 (12)

Vale ressaltar que, também estão sob as ordens da Desembargadora Zelite Andrade, todas as Zonas Eleitorais espalhadas pelos 52 municípios rondonienses. Essas zonas eleitorais estão interligadas e informatizadas, além de disporem de telefones com acesso imediato ao gabinete da presidente do TRE-RO.
As polícias Federal, Civil e Militar, também atuarão em parceria permanente com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia até o término das apurações das eleições marcadas para o dia 1º de outubro deste ano.

ELEIÇÕES 2010 (13)

Por tamanha responsabilidade, face o gigantesco trabalho que está se desenvolvendo, a que se confiar na integridade de todas as equipes do TRE-RO, ora sendo lideradas pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, cujos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia dispensa maiores comentários.
A população pode estar certa que, em 2010, mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia terá uma atuação marcante, dentro dos preceitos legais, assim como, aqueles que se sentirem prejudicados de alguma forma poderão recorrer, pelos meios legais, de forma que o direito de sua Excelência o Eleitor seja valorizado como deve, dentro de um Estado Democrático de Direito como vigora na República Federativa do Brasil. 

Voltaremos ao assunto.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES!!!

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