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denúncia e está fazendo a citação de todo o grupo para apresentar sua defesa. Entenda o caso Em 2015, um processo para aplicação das verbas de publicidade em ações da prefeitura, foi aberto pela Semcom

residenciais Rondon I e Capelasso, no segundo distrito da cidade. Com a ampliação estão sendo beneficiadas 1400 casa populares, sendo 600 no Rondon I e 800 no Capelasso, além de aproximadamente duas mil moradias

bilhões, valor que escapa também ao recolhimento de tributos além de ser produto, quase a totalidade dos casos, de uma violação flagrante dos direitos trabalhistas por meio de postos informais de trabalho. Outro fato constatado

atirou em direção a uma das viaturas, começando a troca de tiros. Os bandidos entraram em uma casa e, após um cerco policial, foram presos. Eles estavam com dois revólveres, aparelhos celulares e joias

metas traçadas notadamente no que se refere à ilícitos praticados contra a administração pública", esclareceu. Entre os casos com elevado grau de complexidade, a Câmara reformou a sentença de 1ª grau e determinou ao município ... irregular em área pública não dá o direito de usucapião, todavia garante o direito pelas benfeitorias. Esse caso foi decidido na Apelação Cível n. 0011269-64.2011.822.0001. Durante a sessão, teve outro caso que mereceu destaque

dificultava muito o trabalho. O vento também atrapalhou mudou a direção das chamas levando mais perigo às casas e foi necessário solicitar um caminhão de água para ajudar a controlar o incêndio. Pelo menos

Quem precisar efetuar pagamento de boletos pode usar os canais alternativos como autoatendimento, internet banking e as casas lotéricas. Educação – O Sintero afirma que grande parte dos trabalhadores em educação irão paralisar as atividades

feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Feita pela segunda secretária da mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na presença de 61 deputados ... seguida, está prevista a notificação do presidente Michel Temer ainda nesta quinta (29) pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Giacobo (PR-PR). Com a notificação de Temer e o envio da denúncia para a Comissão ... defesa. Após a apresentação da defesa, a CCJ, que ainda não definiu um relator para o caso, terá um prazo de até cinco sessões de plenário para debater e votar um parecer com recomendação ... região Sul e vice-versa. Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação

Secretário de Planejamento, também em Chupinguaia. De acordo com a decisão, além da incompatibilidade de horário, no caso, o servidor estava em cargo comissionado, o qual exige dedicação exclusiva. Com relação a isso, a Constituição ... Câmara Especial. Como o Tribunal de Contas Estadual (TCE) já havia proferido decisão sobre o caso, a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do TJRO determinou que, caso o servidor já tenha ressarcido o valor

Subsecretaria de Serviços Básicos (Semusb) deram início aos serviços de varrição, raspagem e recolhimento de entulhos das casas dos moradores. O Distrito de São Carlos também recebeu o mutirão nesta manhã. De acordo ... precisam colaborar com o mutirão, retirando os lixos de seus quintais e deixando na frente de suas casas para que sejam recolhidos. Na última semana, a equipe de limpeza retirou mais de 15 caçambas

interessado que um grupo da PGE começará a atuar. O Estado arcará com todas as custas. No caso de condenação, há no entanto, a previsão que o condenado seja obrigado a ressarcir os custos

julho. A contratação será imediata e valerá por seis meses podendo ser prorrogada por igual período, caso haja essa necessidade. Para os professores lotados nas escolas da zona urbana o salário será

Freitas foi procurado pelo RONDONIAGORA para ouvir a sua versão. Ela não quis se pronunciar sobre o caso. Desde a manhã desta quarta-feira, 28, jornais eletrônicos de todo estado estampavam a informação da disputa

deputado estadual João Ricardo Gerolomo de Mendonça, vulgo “Kaká Mendonça”, que queria cumprir pena em casa por formação de quadrilha e concussão. Ele foi condenado a 8 anos, 4 meses e 15 dias de prisão ... Mendonça”, como a unidade prisional não pode garantir sua integridade física, o ideal é ele ir para casa. “Sustenta que apesar das situações previstas no art. 318 do CPP para a prisão domiciliar, esta

prazo desde o início do ano para comparecerem nas unidades de saúde mais próximas de suas casas, que vai encerrar agora este mês. A segunda vigência inicia em agosto e vai até ... dezembro. Quem não atender o chamado está sujeito a perder o benefício caso não compareça para o acompanhamento nessas duas datas”, explica. Ainda de acordo com a coordenadora, será feito um mutirão para atender ... desempenho e frequência da criança ou adolescente na escola ou instituição na qual está matriculada. Nesse caso o acompanhamento é feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os documentos necessários Para crianças