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todo o Brasil. Entre as mudanças propostas pela PEC 32/2020, está o fim da estabilidade de novos servidores, pois permite que haja demissão caso o cargo seja definido por lei como desnecessário ou obsoleto ... texto também aprova a redução de 25% dos salários e da jornada dos servidores públicos. A Reforma Administrativa retira as obrigações sociais do Estado, ao autorizar que o Governo contrate empresas privadas para o gerenciamento ... serviços de saúde, educação e segurança. As alterações previstas na PEC 32/2020 desvalorizam os servidores públicos, retiram a responsabilidade social do Estado e comprometem a universalização dos serviços públicos prestados para a sociedade. Diante ... ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária à Reforma Administrativa. Conheça a Aper

Ivanildo de Oliveira, implantou no Ministério Público de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinada aos servidores efetivos, que não tenham tempo de serviço para gozar o benefício e nem estejam respondendo a processos ... valores poderão ser pagos à vista, conforme disponibilidade financeira do MP ou parceladas. Além da indenização, os servidores não sofrerão prejuízos com direitos não usufruídos, mas receberão em pecúnia por férias não vencidas, gratificações natalinas ... verbas indenizatórias. O Ministério Público tem em seus quadros cerca de 900 servidores efetivos

práticas esportivas foram ofertadas, como basquete e voleibol.Edilson Pacheco, secretário adjunto da Semes, explica a mobilização dos servidores e os cuidados tomados para a realização do evento. “Mobilizamos toda a equipe da Semes para trazer

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado por um servidor público que recebia proventos de aposentadoria com base em tabela salarial diversa do seu verdadeiro cargo ... servidor público impetrou o mandado de segurança com pedido de liminar alegando que, após a realização de recadastramento dos servidores público do Estado de Rondônia, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado ... fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos. Histórico Consta nos autos que o servidor foi nomeado para o cargo de auxiliar de portaria, mas, em seguida, transposto para o cargo ... podendo os atos administrativos estar em desconformidade com a Constituição Federal”, ressaltou. Segundo consta nos autos, o servidor público tinha ciência da situação, uma vez que havia processo administrativo e ele mesmo já tinha apresentado

prendeu o servidor público Ronaldo Flávio Ramos, na madrugada deste sábado por embriaguez ao volante. Ele dirigia um veículo oficial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho, quando se envolveu em uma colisão ... mg/L e foi preso. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o acidente e o servidor saindo do veículo

O Governo informou neste sábado (25) que montou uma força-tarefa para iniciar os pagamentos

momentos de pandemia como o que está sendo enfrentado por todo o mundo, a atividade desse servidor se torna ainda mais essencial, garantindo que o Estado mantenha seus compromissos financeiros, assim como os investimentos necessários ... saúde, educação, segurança, infraestrutura e folha de pagamento dos servidores. E neste Dia do Auditor Fiscal, comemorado em 25 de setembro, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco quer parabenizar toda ... Rondônia registrou um crescimento de 23,83% na arrecadação própria. Além dos esforços dos servidores, esse incremento da arrecadação se deve também às novas ferramentas tecnológicas que estão sendo desenvolvidas e usadas pela categoria. “Mesmo ... 580/2009, de autoria do então-Deputado Estadual Amauri dos Santos.O Auditor Fiscal é o servidor público responsável pela fiscalização e arrecadação dos tributos, combater à sonegação e promoção da justiça fiscal. Com responsabilidade e compromisso

Esculápio, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO 1), que resultou na prisão de dois servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e afirmou que a ação foi fruto de uma denúncia feita ... mesmo em julho deste ano.Segundo o prefeito, a denúncia informava sobre uma possível atividade ilícita envolvendo servidores públicos do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.Com as informações, ele disse que de imediato, o prefeito ... Civil de Rondônia para apurar a veracidade da denúncia.Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa, que estavam em um caminhão da Prefeitura Municipal, nas proximidades da residência locada ... inquérito instaurado pela DRACO, cujo objeto buscava identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa e que estavam furtando produtos do almoxarifado.A investigação demonstrou que os servidores locaram ... atenção é que os materiais estavam acondicionados em caixas idênticas indicando que possuem a mesma origem.Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além

almoxarifado da Semusa. Foram feitas buscas e apreensões, recuperando o material furtado, e realizadas prisões de servidores. Os acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão

fase ostensiva da Operação Esculápio, para cumprir três mandados de busca e apreensão em Porto Velho. Dois servidores foram presos. A ação é resultado da investigação materializada no Inquérito Policial nº 009/2021-DRACO, cujo objeto buscava ... identificar os integrantes de uma associação criminosa formada por servidores públicos lotados na Semusa e que estavam furtando produtos do almoxarifado. A investigação demonstrou que os servidores locaram uma residência para ocultar os materiais ... desviados, além de armazená-los em suas próprias casas. Nesta manhã, os policiais prenderam em flagrante, dois servidores públicos da Semusa, que estavam em um caminhão da Prefeitura Municipal, nas proximidades da residência locada ... materiais estavam acondicionados em caixas idênticas indicando que possuem a mesma origem. Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão

Robinson Machado, com informações apuradas durante a fiscalização. Mais de 700 já foram desligados Dos três mil servidores contratados emergencialmente, 720 já foram dispensados. Com a demissão futura dos demais profissionais, que deve acontecer ... cirurgias cardíacas, neurológicas, e das demais especialidades que necessitam de UTI no pós-cirúrgico imediato. “Os servidores estatutários de enfermagem remanescentes serão remanejados para a UTI 1, e os médicos para a escala de plantão ... pacientes provenientes de outras unidades, apenas ao período diurno por causa da diminuição do efetivo de servidores no período noturno, além da diminuição na oferta de exames de imagem e laboratoriais. O Cremero aleta ainda

comunicação interna destinada a seus servidores e estagiários, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou no início da semana que deve retomar a maior parte de suas atividades presenciais no próximo mês de outubro ... para a sua concretização, e, ainda, submeterem-se ao comando compulsório de vacinação”.Segundo a comunicação interna, servidores e estagiários devem estar "completamente imunizados (duas doses da vacina ou dose única, quando couber), observado

avanço da vacinação. "É um momento que a gente faz uma reflexão do quanto são importantes os servidores, o quanto isso tem ajudado para a redução do número de casos. A pandemia aqui em Porto

indígenas situadas no município de Cacoal. Os agentes cumprem mandado de busca e apreensão na residência de servidor estadual aposentado, que era o responsável por fazer a intermediação entre os compradores e vendedores

Deputados. Pelo texto atual, não há garantia da integralidade e paridade dos proventos nas futuras aposentadorias dos servidores, o que tem sido alvo de debate e críticas ao governo. Léo pediu a construção