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presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), confirmou nesta quarta-feira (27) a devolução de R$ 30.500.000,00 ao Governo do Estado que será direcionado ao Departamento Estadual de Estradas

Rondônia têm até quinta-feira (28)  para aderir ao  Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, Refaz ICMS, com descontos de até 95% sobre os juros e multas das dívidas do ICMS geradas

deputado estadual Alex Redano (Republicanos) acompanhou na última quarta-feira (20) a entrega das cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação aconteceu na Associação São Tiago Maior, em Porto Velho, onde ... foram entregues 500 cestas básicas que fazem parte de uma emenda parlamentar. Durante a entrega, o deputado estadual Alex Redano agradeceu ao padre Enzo e diretores da Associação São Tiago Maior que não mediram esforços

gesto de solidariedade e reafirmando seu compromisso com a população de Ariquemes, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos) realizou nesta terça-feira (19) a entrega de 500 cestas básicas ao Centro de Referência de Assistência ... parceria entre o poder público e o terceiro setor, por intermédio da emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Alex Redano, possibilitou a concessão de 500 cestas básicas as famílias de baixa renda cadastradas na base

Infantil e Ensino Fundamental Levi Alves. A educação municipal celebra a conquista, graças à atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). Lebrinha destacou a sensibilidade do parceiro de desenvolvimento em Ariquemes, Marcelo Silva, responsável

deputado estadual Alex Redano (Republicanos) entregou na tarde da última sexta-feira (22) uma emenda individual na ordem de R$ 600 mil ao município de Alto Paraíso. O recurso visa contemplar a recuperação de estradas

milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe recurso contra a decisão. Leoneth ... saúde. Diante dos fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte. Ao julgar o caso, a juíza Jaiza Maria Fraxe afirmou que houve omissão

baixo Madeira e até para Manaus”, justificou o senador. A solicitação do parlamentar ocorreu após o deputado estadual por Rondônia, Ribeiro do Sinpol (Patriota), pedir providência e apoio ao gabinete do senador em Brasília

contra o comércio e à população. No campo do turismo podemos comemorar a forte atuação do Conselho Estadual de Turismo e Hospitalidade de Rondônia - CONETUR, seja na preparação de mão de obra, no projeto Porto ... importantes ações, dentre as quais a oportunidade de renegociação das dívidas das empresas com o fisco estadual por meio do REFAZ, o debate sobre a Súmula nº 05/21 ou sobre o Decreto

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), e o deputado Jean Oliveira (MDB) realizaram uma visita institucional nesta quinta-feira (21) à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado ... possam produzir em conjunto com o povo rondoniense, o qual é extremamente trabalhador”, frisou o deputado estadual Jean Oliveira. Para o deputado Marcelo Cruz, a visita foi de grande valia para os parlamentares. “Espero

montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual;         –    5% em montantes iguais para todos os municípios do estado. •   Índices de 85%, 10% e 5% também

íntegra mais abaixo), que Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Nos feriados nacionais, estaduais ... não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública. Das datas definidas, o feriado ... Portanto, na quinta-feira, 4 de janeiro de 2024, haverá expediente normal nos órgãos do serviço público estadual. O decreto também estabelece dois períodos para o recesso administrativo para o final ... instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;20 – Feriado Municipal

reforma no Hospital Municipal. O montante destinado para a obra é resultado da atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), que viabilizou um recurso no valor de R$793.746,94. O processo seguinte inclui

Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de novembro. O superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Luiz Rodrigues, também esteve na cerimônia, e encorajou, acolheu e conscientizou

estados da Amazônia para investigar e denunciar a ação dos órgãos ambientais”, acrescentou. RONDÔNIA Já no âmbito estadual, Jaime conseguiu desarquivar e aprovar, com unanimidade, a PEC da Transposição dos Servidores do Ex-Território Federal