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Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), por maioria, considerou abusiva a demissão de um empregado que estava prestes a se aposentar na Construções e Comércio Camargo Corrêa ... Luiz Gasparoto (representado pela ex-companheira e filho do falecido) contra a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho que indeferiu o pedido de danos materiais e morais pela morte do trabalhador, reformando ... carta de elogios da própria empresa em que destaca o seu comprometimento, dedicação e profissionalismo por ter trabalhado mesmo durante o movimento grevista. Isso aconteceu em abril de 2013, apenas dois meses antes ... família-BF (PEA). Os magistrados do 2º grau também deram provimento ao pedido do Ministério Público do Trabalho quanto a garantia de pagamento ao menor M.A.G., em caderneta de poupança, quando do trânsito em julgado

desenvolvimento do nosso estado. Contem com a Fiero. Estamos ombreados com este projeto”, argumentou. Abrindo os trabalhos, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação em Rondônia (Fenavega), Raimundo Holanda comentou que o governo

país anseia não passam pela divisão do maior patrimônio nacional, que é o povo – único, cordato, trabalhador e que fala a mesma língua em todo o território, desde a nascente do rio Ailã, em Roraima

gestores, agentes comunitários de saúde e usuários, buscando conhecer tanto a estrutura quanto as condições de trabalho oferecidas nessas unidades do sistema de saúde. CARGA HORÁRIA A capacitação para membros de Conselhos de Saúde

também ocorrem problemas de vulnerabilidade social em decorrência das praias alagadas pela Usina de Jirau. “A Usina trabalha na cota noventa, o que não permite a formação de praias na localidade. As praias atraíam turistas

Polícia Federal em Rondônia, em solenidade que acontece às 10h30min no edifício sede do Ministério Público do Trabalho. Araquem substitui o também delegado Carlos Manoel Gaya da Costa, que estava no cargo há cerca

planejada e iniciada na gestão anterior, que com recursos próprios contratou uma empresa para a execução dos trabalhos. Quando a atual gestão se iniciou, a obra estava parada em decorrência do período chuvoso.Em maio ... todo, apenas dez por cento da obra haviam sido efetivados, o que significava uma quantia irrisória de trabalho com serviços que, inclusive, nem têm mais proveito para a Prefeitura, disse Amélia.Apesar dos ilícitos expostos

entregou ao DNIT, mas até agora o Governo Federal não moveu uma única máquina para iniciar o trabalho. Jair Montes e seus colegas aproveitam a Marcha dos Vereadores em Brasília para percorrer os gabinetes

Após 15 dias de trabalho, que mobilizou grande equipe de garis e várias máquinas, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), concluiu o mutirão de limpeza no distrito ... equipe da Semusb pelo grande esforço em prol da população de São Carlos. “Tenho certeza que o trabalho realizado atendeu plenamente aos anseios daquela comunidade que ainda sofre com as consequências da enchente histórica ... limpeza no local. Segundo Ribeiro, mais de 80% do barro e entulhos foram retirados. “Fizemos o trabalho mais pesado. O que ficou é pouca coisa, a parte mais leve que poderá ser retirada pela retroescavadeira ... pelo trator deixados à disposição da comunidade”, acrescentou. Ednardo Medeiros também diz que está agradecido pelo trabalho que a equipe da Semusb realizou. “Mas como administrador nosso trabalho continua, pois precisamos melhorar a cada ... organizar outro mutirão, desta vez com os moradores, para retirar o barro do interior das casas. “O trabalho agora é pequeno em relação ao que havia antes”, completou

drenagem e pavimentação, a limpeza de diversos canais da zona leste. Na quarta-feira, 19, as equipes trabalhavam o trecho do canal do bairro lagoinha e do Conjunto Jamari. A previsão é que nas próximas ... animais mortos e outros objetos que possam impedir o funcionamento deles”, destacou.Ele afirma ainda que o trabalho deve ser feito rotineiro. “Na nossa cidade existem vários canais que necessitam ser recuperados para que não

favela”, frisou. Em aparte, o deputado Edson Martins (PMDB) elogiou o discurso de Aélcio. Assegurou que o trabalho realizado pelo DER é resultado de parceria com os municípios. “Lembro que essa parceria não existia antes

contratações através do eSocial ou Sped Folha. A observação foi feita pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Renato Mello Soares, durante o “Seminário de Capacitação para Empresários e Profissionais da Contabilidade ... auditório do SESC Esplanada.Na palestra que abordou os temas “Inclusão de pessoas com deficiência – PCD, aprendizagem, trabalho infantil e jornada de trabalho no setor produtivo do comércio”, o auditor revelou que apenas ... têm obrigação de contratar deficientes físicos estão cumprindo a legislação, passíveis de autuação por descumprimento da lei trabalhista.Com numerosa participação de profissionais da área da contabilidade, o seminário iniciou às 8h com a abordagem ... empresas”, ministrada pelo contador do Rio de Janeiro Hélio Cezar Donim Júnior, membro do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial no MTE, foi a mais aguardada pelos contabilistas, uma vez que trazia informações técnicas sobre ... milhões passarão a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e a partir de janeiro de 2017 os demais empregadores, inclusive microempresas e empresas de pequeno porte. Hélio ... eSocial ou EFD-Social consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito ... Governo federal para compartilhar informações entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Conselho ... Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e, inclusive, a Justiça do Trabalho. O seminário foi promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio ... Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Rondônia (Sescap), o Sebrae e o Ministério do Trabalho e Emprego. Para o presidente do Sescap, Elder Miranda, o evento em Porto Velho foi um sucesso

direitos conquistados através da convenção coletiva. Em Ariquemes foi entregue um oficio referente aos professores que trabalharam em período de recesso escolar. “De acordo com o artigo 322 da CLT, parágrafo 02, não se pode ... Paraná (Unijipa). Na Ulbra foi levada a informação sobre as conquistas em primeira instância da Justiça do trabalho sobre o pagamento das férias em dobro. O segundo ponto foi o pagamento do FGTS em atraso

esperamos por chuvas para amenizar a situação”, apontou Saraiva. Segundo ele, mesmo obedecendo à costumeira rotina de trabalho, o alerta da realidade climática feito pelo Sipam, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e Secretaria Estadual

real e hoje estão muito mais presentes dentro das redes", anunciou Mariana.Segundo ela, o roteiro de trabalho inclui audiências públicas com especialistas, estudos da legislação internacional e diligências para a apuração das denúncias.Logo