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Governo Federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.A medida vale para ... nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária.Cargas ... estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.Veja a portaria:PORTARIA Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária ... Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia dacovid-19previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e Considerando a Nota Técnica ... Sanitária - Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País, RESOLVEM: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País, conforme o disposto no inciso ... República do Paraguai; VII - República do Peru; e VIII - República do Suriname. Parágrafo único. Será editada Portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai. Art. 2º Fica restringida, pelo prazo ... quinze dias, contado da data de publicação desta Portaria, a entrada no País, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados no art. 1º. Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ... fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 3º A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação ... coronavírus SARS-CoV-2. Art. 4º A restrição de que trata esta Portaria não se aplica: I - ao brasileiro, nato ou naturalizado; II - ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro ... funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro. Art. 5º A restrição de que trata esta Portaria não impede: I - o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; II - a execução

/0001-18, empresa localizada na Av: Carlos Gomes, nº 2743- Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-021, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 18 de março

presos da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, o 603, localizada na Estrada da Penal, Zona Rural de Porto Velho, foram impedidas de realizar visitas aos apenados na manhã desta quinta-feira (19).No portão principal

presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes. Prefeitura de Porto Velho Prefeito decretou situação de emergência, suspendeu por 15 dias alvarás de funcionamentos de boates, teatros, cinemas ... Presidente Médici, Pimenta Bueno, Jaru, Alvorada do Oeste, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Cacoal, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Porto Velho, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Machadinho ... cancelou o 8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, previsto para ocorrer em Porto Velho, nos próximos dias 19 e 20 de março de 2020. Comércio Após a confirmação de vários casos

pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou o pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon), para que o Estado determinasse a suspensão

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º grau localizados em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como no de 2º grau, no edifício-sede do Regional. Também estão suspensas

Prefeitura de Porto Velho, orientada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Vigilância, orienta que a população a partir desta quinta-feira (19), só compareça nas unidades de pronto-atendimento do município

Denarc), após serem flagrados com drogas e uma motocicleta roubada. As prisões aconteceram em locais distintos em Porto Velho.Os policiais informaram que já estavam investigando os criminosos pelo crime de tráfico de drogas. O primeiro ... preso foi um jovem de 18 anos no momento em que ele ancorava em um barco no Porto Cai N’Água, que veio do município de Humaitá. O criminoso estava trazendo para a capital cerca ... placas de moto. A Polícia contatou que o foragido já respondeu pelos crimes de homicídio, roubo, furto, porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Os três receberam voz de prisão e foram encaminhados para

aumento do número de casos suspeitos de Coronavírus no Estado, a Arquidiocese de Porto Velho emitiu uma série de orientações às paróquias, comunidades, padres e fiéis católicos para enfrentamento ao avanço da doença. Entre

coletiva na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) anunciou uma série de medidas preventivas de combate ao Coronavírus. As ações, que serão publicadas no Diário Oficial de quinta

registradas 69 notificações e há 51 casos suspeitos, nos seguintes municípios: Suspeitos: 09 em Ariquemes 30 em Porto Velho 05 em Ji-Paraná 03 em Vilhena 03 em Cacoal 01 em Pimenteiras do Oeste Total

sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas na Rede Municipal

Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, suspendeu os atendimentos ambulatoriais, as consultas e exames no centro auditivo e de fisioterapia até 6 de abril, como medida de enfrentamento para conter a disseminação do Coronavírus

responsável pela Farmácia Mais Econômica, localizada na Avenida Jatuarana, Bairro Eldorado, na Zona Sul de Porto Velho, foi autuado na manhã desta quarta-feira (18), após ser constatado crime contra a economia popular no preço