Busca

programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente

Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara ... ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para

residência na Rua Getúlio Vargas, centro de Porto Velho. Segundo a PM, o suspeito estava na casa com a faca na cintura quando a mulher chegou alterada querendo usar drogas, momento que o rapaz empurrou

Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ... fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil ... Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais ... demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal

não sabia que o amigo iria cometer os crimes. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Jaine estava com a filha no colo, quando foi assassinada a tiros. Segundo a Polícia, Vinicius já havia ... ameaçado a vítima de morte, caso encontrasse ela com outra pessoa. O acusado chegou a enviar mensagens para a vítima antes do crime acontecer, afirmando que tinha bens e deixaria a filha do casal ... boas condições caso alguma coisa acontecesse.  Antes de invadir a casa da ex-esposa, Vinicius teria passado algumas horas em uma conveniência ingerindo bebida alcoólica com o comparsa Railson, o que foi confirmado por câmeras ... assassino apenas para acompanhá-lo para que ele pudesse ver sua filha.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Railson sabia que Vinicius tinha arma e que estava armado no dia que praticou o crime

Oliveira de Paula, ocorrido em outubro de 2006. A vítima foi alvejada na varanda de sua casa, em Timóteo. O ex-político é suspeito de ser autor de vários outros crimes, e de ter planejado

houve negociação com policiais. O cumplice dele, Railson F.S. foi preso mais cedo em uma casa, no bairro Cohab. O carro Creta, usado na fuga também foi localizado. A Polícia tem indícios que o assassino

Colina Park, bairro Nova Floresta, na zona Sul. O cumplice, identificado como Railson F.S. estava em uma casa, no bairro Cohab. O carro Creta, usado na fuga também foi localizado. A prisão de Railson

enterrava. Era ruim demais. Mas, agora está tudo sendo feito certinho e o lixo é recolhido nas casas e depois colocado na balsa. É uma ação muito positiva e a Prefeitura está de parabéns ... estamos orientando que não precisa mais queimar ou enterrar o lixo, pois a coleta é feita nas casas e os resíduos são tratados de forma correta, beneficiando a todos". O administrador de Demarcação, o Francisco

enquadrando-se nos artigos 171, referente a estelionato, e no parágrafo 3º do artigo 155, específico para casos de furto. As penalidades para tais infrações podem incluir até quatro anos de reclusão, além da obrigação ... ressarcimento pelos valores não pagos durante o período da irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca em risco

escolher se querem visitar com guia de turismo ou não, de acordo com a disponibilidade de vagas. Caso não tenha vaga disponível para o dia e horário desejados, basta verificar a disponibilidade nas próximas datas

cenário atual das apostas esportivas no Brasil, a PagBet surge como uma revolucionária plataforma de casa de apostas, prometendo transformar a experiência de apostadores novatos e veteranos. Sua entrada no mercado brasileiro é marcada ... incessantemente para oferecer cotas atrativas, aumentando assim as chances de lucro dos seus usuários. Comparada a outras casas de apostas, a PagBet frequentemente lidera com as melhores chances do mercado, especialmente em eventos de grande ... valor e oportunidades estratégicas, a PagBet é sem dúvida uma escolha acertada. A PagBet é uma das casas de apostas que tem ganhado destaque no mercado brasileiro, oferecendo uma vasta gama de opções para

aumento das ações relacionadas ao crime organizado e sobretudo das facções criminosas, ocasionando um aumento nos casos de homicídios, roubos e furtos. O Batalhão foi estruturado com viaturas novas, fardamento novo e armamentos de última

imóvel estava sendo usado como boca de fumo e durante as diligências o trio foi abordado na casa. Na revista, foram encontradas diversas porções de maconha, skunk e cocaína, além de dinheiro e apetrechos para